Mais de 600 livros paradidáticos já foram arrecadados pelo Instituto Memória da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para serem distribuídos nas unidades prisionais localizadas na baixada cuiabana. A ação faz parte do projeto Livro que Livra, lançado nesta segunda-feira (23) pela Assembleia Legislativa e Defensoria Pública com o objetivo de garantir aos reeducandos do estado o direito à educação para fins de remição de pena pela leitura e também a possibilidade de reinserção à sociedade.
Durante o evento, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), destacou a importância da iniciativa para os reeducandos e para toda a sociedade.
“Eu apoio esse projeto porque acredito que essa é uma das principais formas que temos para mudar os indicadores da segurança que temos em nosso estado. Melhorando a educação dessas pessoas que estão privadas de liberdade, nós estamos contribuindo não apenas para libertá-las de suas penas, mas sim libertá-las para uma nova vida, contribuindo para o seu retorno ao convívio social”, disse.
A defensora pública e idealizadora do projeto, Giovanna Santos, que atua em Rosário Oeste, explicou que a remição de pena pela leitura já é aplicada em algumas unidades prisionais do estado, porém ressaltou a relevância da parceria com a Assembleia Legislativa para ampliar os resultados da ação.
“Agradeço ao deputado Guilherme Maluf por ter abraçado essa ideia desde o início. A parceria com a Assembleia é muito importante para darmos mais visibilidade e maior alcance ao projeto. Inicialmente esse projeto será realizado nas cadeias públicas da baixada cuiabana, mas a intenção é levá-lo para todo o estado”, afirmou.
Conforme a Recomendação 44/2013 do CNJ, a cada livro lido o preso poderá ter direito à remição de 4 dias da sua pena. Para concessão do benefício, é necessário apresentação de uma resenha, que será submetida à avaliação.
Segundo critério legal de avaliação, ao final de até 12 obras efetivamente lidas e avaliadas, o preso terá a possibilidade de redimir 48 dias da sua pena, no prazo de 12 meses, de acordo com a capacidade gerencial da unidade prisional.
Realidade em MT
Segundo o secretário-adjunto de estado de Administração Penitenciária, Emanuel Alves Flores, há em Mato Grosso 55 unidades prisionais e cerca de 11 mil reeducandos. Somente na baixada cuiabana há aproximadamente 10 unidades prisionais e a população carcerária é de 3 mil pessoas. “O projeto não é obrigatório aos reeducandos, mas todos que quiserem poderão participar”, frisou.
Pontos de Arrecadação
A arrecadação dos livros será feita no Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL), na Assembleia Legislativa, e também na sede da Defensoria Pública.
“Em breve também haverá um evento no Teatro Zulmira Canavarros e a entrada será um livro. Assim, esperamos colaborar com esse projeto, que é muito importante para a valorização do cidadão e a formação da sua consciência. Com certeza a leitura fará com que essas pessoas saiam melhores da cadeia, com outra percepção do mundo”, observou a superintendente do Instituto Memória, Mara Visnadi.
