Cinco pessoas (três mulheres e dois homens) que se preparavam para ocupar irregularmente uma área, na região do bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá, foram presas por crimes ambientais, loteamento clandestino e associação criminosa, na operação “Cuiabá Verde”, da Polícia Judiciária Civil, por meio de investigações da Delegacia do Meio Ambiente, realizada na terça-feira (15.05) com apoio da Polícia Militar.
A operação integra força tarefa composta por várias instituições, entre elas o Ministério Público Estadual, o Poder Judiciário e a Secretaria de Ordem Pública de Cuiabá, para impedir a proliferação de invasões de áreas verdes na capital.
A área do bairro Altos do Coxipó já era objeto de conflito e foi reintegrada pela Justiça no início de 2018, conforme ação civil pública que tramita no Tribunal de Justiça. Os suspeitos: Elisangela do Espírito Santo Silva, Flávio Souza Delminio, Mairara Oliveira do Nascimento, Silvana Mari Alves da Silva e Oreste Rosa de Alvarenga, não tiveram fiança aplicada na Delegacia, em razão da gravidade dos fatos.
“Vale ressaltar que basta dar início, de qualquer modo a loteamento clandestino para que a pessoa esteja em flagrante delito. Se houver associação de três ou mais pessoas existe também o crime de associação criminosa”, explicou o delegado adjunto da Dema, Giamarco Paccola Capoani.
Em laudos, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) confirmou a existência de marcos de madeira empilhados, destruição de placas do Poder Público, entulhos que indicam que o local coincide com área de conflito, seguido de cumprimento de ordem judicial de reintegração de posse, demarcação de lotes feita com fita plástica e marcos de madeira recém-implantados.
Os peritos também constataram destruição da floresta considerada de preservação permanente, que foi impedida e dificultada à regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação, além do loteamento clandestino e outros crimes ambientais praticados na localidade.
Conforme o delegado, durante os trabalhos da operação, os policiais flagraram os suspeitos, reunidos em um "escritório", nas proximidades de uma área urbana pertencente à Prefeitura de Cuiabá, com cerca de 6,5 hectares, organizando nova invasão de área verde. Eles também tinham em mãos um mapa de reserva de lotes, caderno de anotações referente ao loteamento clandestino.
Fonte: PJC/MT
