O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, intimou no último dia 10 de setembro, pela última vez, a defesa de João Emanoel Moreira Lima, Lazaro Roberto Moreira Lima e Irênio Lima Fernandes, investigados na Operação Castelo de Areia, para que apresentem as alegações finais em favor dos réus no processo. A organização criminosa da qual teriam participado aplicou golpes causando prejuízos que ultrapassam R$ 50 milhões.
O magistrado foi enfático em pontuar que intima pela última vez a defesa dos réus a apresentarem as alegações finais. Em 2016 foi deflagrada a Operação Castelo de Areia, que investigou uma organização criminosa que praticava o crime de estelionato, chegando a causar prejuízos que ultrapassam os R$ 50 milhões.
A conclusão do julgamento vem se arrastando já há algum tempo. Em julho de 2017 a defesa dos acusados João Emanoel Moreira Lima, Lázaro Roberto Moreira Lima e Irênio Lima Fernandes requereu diligências complementares, mas o pedido foi negado.
Já em janeiro deste ano, foi encaminhado ao Diário de Justiça Eletrônico a intimação para que as defesas dos acusados apresentassem as alegações finais. A defesa então formulou requerimentos de diligências.
Em março deste ano a Justiça analisou novamente os pleitos de diligências complementares e, ao final, encerrou mais uma vez a fase de diligências, determinando então a intimação das defesas para apresentarem as alegações finais.
Em abril deste ano a defesa dos acusados interpôs embargos declaratórios, suscitando contradição, omissão, divergências e ambiguidade na decisão proferida e em maio os embargos foram negados.
Ainda em maio a defesa formulou pedido de reconsideração da decisão que rejeitou os embargos de declaração, requerendo ainda que fosse determinada a realização das diligências anteriormente requeridas, as quais foram indeferidas pela Justiça.
O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues então determinou pela última vez que a defesa dos réus apresentem as alegações finais em favor João Emanoel Moreira Lima, Lázaro Roberto Moreira Lima e Irênio Lima Fernandes, no prazo de cinco dias.
Caso os advogados renunciem ao mandato, o magistrado ainda nomeou a Defensoria Pública para apresentar as alegações.
Castelo de Areia
A Polícia Civil deflagrou na manhã do dia 26 de agosto de 2016, a operação “Castelo de Areia”, para cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva, sete buscas e apreensão e uma condução coercitiva. Entre os alvos, segundo a investigação, estava o ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima. Ele foi preso.
A organização criminosa tem o seguinte modus operandi: inicialmente captavam pessoas que tinham interesse em obter empréstimos com juros menores ou de investir em empreendimentos imobiliários; em seguida acertavam o valor do suposto empréstimo ou do investimento, que são sempre de valores altíssimos; firmavam pré-contratos do suposto empréstimo/investimento; e, após, solicitavam determinada quantia (sempre valores altos, proporcionais ao valor do suposto empréstimo) que, segundo eles, era necessária para a concretização do empréstimo/investimento; após receber os valores repassados pelas vítimas começavam a dar ‘desculpas’, não empregavam os valores conforme prometido e tampouco devolviam as quantias pagas pelas vítimas.
A organização criminosa aplicou golpes causando prejuízos que ultrapassam R$ 50 milhões. João Emanuel era o responsável por ‘traduzir’ a fala de um falso chinês, identificado como Mauro Chen Guo Quin, com a intenção era dar maior credibilidade ao negócio.
Consta da denúncia que os acusados praticaram golpes milionários por intermédio das empresa American Business Corporation Shares Brasil Ltda e Soy Group Holdin America Ltda. Referidas pessoas jurídicas atuavam, em tese, no ramo de mercado financeiro com a captação de recursos no exterior, cujas taxas de juros teriam, supostamente, valor inferior ao praticado no Brasil, atraindo, assim, o interesse de investidores, agricultores e empresários.
Fonte: Olhar Direto
