Um contador de Cuiabá é apontado como o ‘cabeça’ de um esquema que forneceu 170 benefícios fraudulentos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Mato Grosso. Ele é alvo da 'Operação Opus Ficta', deflagrada da manhã desta quinta-feira (13), com o objetivo de combater crimes previdenciários. Os prejuízos aos cofres públicos poderiam atingir a cifra de R$ 13 milhões.
Dois servidores do INSS também tiveram mandados de busca e apreensão expedidos em suas residências e nos postos de trabalho. A 5ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso não deferiu mandados de prisão, que foram pedidos pela PF.
Assessor de imprensa da PF, Paulo Gomes explicou como funcionava o esquema. Segundo ele, “empresas que já tinham suas atividades encerradas eram utilizadas para que trabalhadores lançassem tempo fictício [de trabalho] nessas empresas. Faziam cadastro do NIS [Número de Identificação Social], faziam um guia de recolhimento, com isso davam um ar de regularidade, só que essas empresas já estavam fechadas. O servidor do INSS não checava as informações e concedia o beneficio. Por isso é 'Opus Ficta', trabalho fictício”.
A PF confirmou que os servidores do INSS recebiam uma quantia em dinheiro para não checar as informações lançadas no sistema. O valor, porém, não foi informado.
“Já temos todo o esquema montado, quem são as cabeças, como eles faziam as irregularidades, tudo já está bem claro. Hoje foi só para arrecadar a materialidade do crime e informar a Justiça”, informou.
Responsável por pesquisar empresas com atividades encerradas, o contador apontado como cabeça das fraudes, também teve sua residência como alvo. Lá, foram apreendidas carteiras de trabalho, extensa documentação que apontam que o esquema deveria progredir.
“O contador que fazia [a pesquisa] as empresas, que já estavam com suas empresas encerradas. Com isso, repassava o cadastro dos trabalhadores ao INSS”, ponderou.
“Como não foi deferida a prisão de nenhum, nós estamos intimando todos que estão sendo alvos dos mandados de busca. Na sequência, nós vamos intimar aqueles que receberam [o benefício]. A fim que paralise os pagamentos, de forma a preservar o dinheiro público”, finalizou.
Operação
Os oito mandados de busca e apreensão estão cumpridos em Cuiabá e Várzea Grande. As ordens foram expedidas pela 5ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso. Cinco servidores da Coordenação Geral da Inteligência Previdenciária e 30 agentes da PF estão nas ruas.
Os envolvidos responderão, ao menos, pelos crimes de estelionato contra a autarquia previdenciária e inserção de dados falsos em sistemas de informações. Os prejuízos causados aos cofres públicos remontam ao valor de R$ 3 milhões, mas poderiam atingir os R$ 13 milhões, caso o esquema não fosse descoberto.
A origem do nome da operação vem do latim e significa 'trabalho fictício'.
Fonte: Olhar Direto
