O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que pretende disputar a reeleição no ano que vem, disse que o colega José Domingos Fraga (PSD), que terminará seu mandato em fevereiro e nem chegou a ser candidato na eleição de outubro, pode presidir a Secretaria de Articulação Institucional, pasta estudada para o acompanhamento orçamentário dos parlamentares.
Apesar de citar Fraga como um bom nome para assumir a secretaria, ressaltando seu conhecimento técnico, Botelho explicou que ainda é precoce para discutir sobre o assunto e que antes da escolha do secretário, é necessário escolher quem será o novo presidente da Assembleia Legislativa na próxima legislatura.
“Tem nome para presidente da Assembleia? Não tem ainda, assim como não tem para primeiro secretário. Isso só será definido do dia primeiro de fevereiro para frente. Quem irá definir os cargos serão o presidente e o primeiro secretário”, afirmou o deputado após sessão desta quinta-feira (13).
“Existe sim a possibilidade de chamarmos deputados que não foram eleitos. Temos deputados que entendem de orçamento, que é participativo, que entende as comissões, como é o caso do deputado José Domingos. É um nome que pode ser. Não estou dizendo que vai ser. Até por que depende de quem vai ser o presidente. Mas é um nome que pode ser aproveitado com certeza”, analisou.
O deputado também explicou que a criação da secretaria é necessária para que os deputados, a partir de 2019 tenham um acompanhamento na questão orçamentária, serviço que, segundo ele, a casa de leis ainda não possui.
“A secretaria servirá para acompanhar os parlamentares, para acompanhar emenda para os deputados, prestar esta assessoria. Para fazer a interlocução. Não temos nenhum setor que agregue tudo isso. O intuito é esse, de agregar, de estar acompanhando. A questão de orçamento é uma questão delicada e não temos um setor específico que possa discutir isso. Então estamos criando ela com esta finalidade e sem aumento de custo. O duodécimo é o mesmo e por isso estamos remanejando”, finalizou.
A matéria já foi lida no plenário, mas a expectativa é de que o projeto de lei seja votado somente em janeiro, após o recesso, assim como a apreciação da Lei Orçamentária Anual.
Fonte: Olhar Direto
