A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, autorizou na quarta-feira (6), o funcionamento do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), inaugurado em dezembro. As determinações previstas pela magistrada na decisão não condicionam ou impedem a abertura da unidade. Ela determinou que a Prefeitura de Cuiabá providencie em 60 dias a contratação dos funcionários que irão operar a unidade.
“Podemos abrir o HMC amanhã, temos apenas o dever de casa para entregar e vamos fazer tudo minunciosamente”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), ao comemorar a decisão.
Leia mais:
Juíza autoriza prefeito a contratar servidores para novo HMC e pede conclusão de plano diretor
“Determino que o requerido junte aos autos o plano de gestão e o plano operacional que estavam em fase de conclusão; providencie as devidas licenças junto a Vigilância Sanitária e de incêndio e pânico, mesmo que referente a cada etapa concluída, comprove o funcionamento do sistema de climatização, bem como a aquisição de materiais e medicamentos e outros insumos necessários a correta prestação dos serviços de saúde”, diz trecho da decisão judicial quanto à transferência dos serviços de saúde do HMC e a ativação em etapas do novo hospital.
A Prefeitura de Cuiabá protocolou o plano de gestão e o plano operacional no período processual no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e no Ministério Público Estadual (MPE). Já sobre os alvarás exigidos pela juíza Célia Vidotti, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano já deu a entrada no pedido das licenças.
“Estamos com toda a documentação, referente às licenças, em dia e já demos entrada nos órgãos competentes, agora é só esperar os prazos administrativos. Acreditamos que teremos todos em mãos muito em breve”, explica o secretário Juares Samaniego.
Secretário municipal de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho, explicou que em relação ao sistema de climatização do ambulatório (primeira etapa que será aberta no HMC), já foi concluído.
“A climatização do ambulatório foi realizado e no restante do Hospital, falta apenas a automação da climatização, mas já está em fase de finalização, o que não impede o funcionamento por etapas. A aquisição de materiais, medicamentos e outros insumos estão sendo adquiridos de forma bem avançada, vamos cumprir tudo que está dentro do cronograma definido com o prefeito Emanuel Pinheiro. Diariamente, fazemos a checagem e o processo está bem adiantado”, afirmou o secretário.
Fonte: Olhar Direto
