Protagonista de um rito inédito na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) classificou os últimos 17 dias como um “teste cardíaco”. Após desbancar 12 concorrentes, o tucano foi finalmente escolhido, nesta quinta-feira (21), para ocupar a vaga de Humberto Bosaipo no Tribunal de Contas de Mato Grosso. Após a sessão que definiu sua indicação, Maluf reforçou que possui condições jurídicas para assumir o cargo.
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“Todos esses dias, esses últimos 20 dias, cada dia era um teste cardíaco. Durante toda a minha disputa me fizeram a mesma pergunta. Eu sou ficha limpa. Se for discutir inquéritos ou indiciamentos dificilmente sobra candidato para concorrer ao Tribunal de Contas. Eu tenho um indiciamento e vou provar minha inocência”, declarou o deputado, que deve renunciar ao seu cargo na Assembleia Legislativa nos próximos dias para tomar posse no TCE.
Maluf manifestou interesse na vaga de conselheiro do Tribunal de Contas em meados de 2015, mas somente no início deste ano o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, revogou a medida cautelar que impedia nova indicação e, consequentemente, posse de alguém para a vaga.
Tão logo soube do “descongelamento” da vaga, Maluf anunciou sua pretensão em disputar o cargo, mas enfrentou forte resistência entre seus colegas deputados, responsáveis por escolher quem seria indicado conselheiro.
Sua principal “rival”, a deputada Janaina Riva (MDB), alegava o fato de Maluf ser réu na Justiça, por crimes investigados na operação Rêmora, para tentar tirá-lo da disputa. A emedebista promoveu forte articulação e lançou Max Russi (PSB) como concorrente do tucano, mas acabou o pessebista acabou perdendo no Colégio de Líderes, por apenas um voto de diferença.
“O dever foi cumprido aqui na Casa. Fui deputado de quatro mandatos, um dos mais produtivos. Nunca foi feito essa disputa para conselheiro do Tribunal de Contas como feito agora, com rito, enfim, a Assembleia deu transparência à escolha. Foram nomes de peso, foi uma disputa bastante acirrada. Agora, se Deus quiser, temos uma nova missão. Mas sem esquecer a origem, que é a Assembleia de Mato Grosso, que durante todo o processo eu falei muito que essa vaga era da Assembleia e que o Tribunal de Contas precisava sim ter mais um deputado lá para garantir o que a Constituição prevê, que é esse misto de técnico e político”, pontuou Maluf.
Pedido do MPE
O Ministério Público Estadual irá notificar a Assembleia Legislativa de Mato Grosso com a recomendação de que seja anulado o rito que escolheu Guilherme Maluf (PSDB). O MP aponta falhas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pede que o processo seja reiniciado desde a fase dos trabalhos da comissão, o que não inclui reabertura de inscrições.
“A Assembleia pelo que me consta nem ao menos foi notificada, vou aguardar esse procedimento para ter conhecimento do pedido do MP para poder me posicionar", disse ao ser inquirido quanto à notificação.
Garantiu ainda que todos os ritos foram devidamente cumpridos. “Fui deferido pela CCJ, cumpri o rito, sou ficha limpa e enquanto a presunção da inocência ainda for um texto constitucional neste País, eu tenho sim conduta ilibada. Respeito o MP, o Tribunal de Contas, mas vou defender sempre a prerrogativa constitucional da Assembleia Legislativa. Tenho plena certeza de que no decorrer da ação ficará comprovada a minha inocência das acusações feitas sem absolutamente nenhuma prova”, finalizou.
