Cento e quatorze ordens de serviço serão emitidas nesta quinta-feira (04) pelo Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) para a retomada ou início de obras em 90 municípios do Estado. As autorizações foram anunciadas pelo governador Mauro Mendes e pelo secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, durante o evento “Cidades de Mato Grosso – Fórum de Governo e Prefeituras”, que acontece até esta sexta-feira (05) na sede da Fatec/Senai, em Cuiabá.
As 114 ordens de serviços integram obras inscritas nos programas de financiamento da Sinfra, chegando a cifra de R$ 585 milhões em investimentos e 540 km de malha rodoviária construída, restaurada ou com manutenção prevista. Do montante total, R$ 419 milhões são aportes voltados exclusivamente a obras rodoviárias e outros R$ 166 milhões para execução de obras de arte como pontes.
O governador Mauro Mendes explicou que os recursos para investimento nessas obras são oriundos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e também de financiamentos já contratualizados pelo Estado. Ou seja, dinheiro específico para obras em infraestrutura e que não pode ser remanejado para outro setor.
Com o novo Fethab proposto pelo Governo e aprovado este ano pela Assembleia Legislativa, 30% da arrecadação desse Fundo entra diretamente para uma conta especial ligada a Sinfra, garantindo a aplicação desse dinheiro em obras de infraestrutura. A previsão é de arrecadar cerca de R$ 450 milhões este ano. Até o momento, o Estado arrecadou cerca de R$ 100 milhões.
Conforme o chefe do Executivo, a prioridade neste momento é dar sequência nas obras que já foram iniciadas e que estavam paradas.
“Esse dinheiro nos permitiu fazer um planejamento de quais obras retomar ou iniciar, para que pudéssemos chegar aqui hoje e dar ordem de serviço tendo a absoluta certeza que essas obras vão começar e vão terminar, porque tem o dinheiro garantido pelo Fethab”, explicou o governador. “Vocês terão aqui hoje uma visão clara de planejamento para os próximos meses e anos”, completou.
Entre os programas abrangidos estão o MT Integrado, criado para garantir o desenvolvimento econômico e social dos municípios, interligando as cidades mato-grossenses por meio de rodovias asfaltadas; o Prodestur, que tem como alvo a realização de investimentos de infraestrutura nas regiões que formam o chamado “Corredor Turístico”; o Pró-concreto, destinado à construção de pontes de concreto no Estado; e o Restaura – voltado à restauração de rodovias.
Segundo o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcelo de Oliveira, esse pacote de retomada de obras é resultado do trabalho de planejamento que a equipe da Sinfra vem conduzindo desde o início da atual gestão e contempla as nove regiões do Estado com serviços de construção, revitalização e manutenção de rodovias, bem como a edificação de pontes de concreto.
“Queremos mostrar para a população de Mato Grosso que o Governo nesses três meses não ficou parado. Estávamos trabalhando, revendo projetos e planilhas, fazendo planejamento para que agora, no final do período de chuva, quando começa realmente o período bom para trabalhar nas estradas, nós liberássemos as empresas por meio das ordens de serviço”, destacou.
Conforme dados apresentados pelo secretário de Infraestrutura durante o Fórum, Mato Grosso tem hoje cerca de 25 mil quilômetros de rodovias estaduais não pavimentadas e sete mil de rodovias pavimentadas. São 2.166 pontes de madeira, 349 de concreto e 42 pontes mistas.
As obras
Na lista de obras retomadas, 50 delas são relacionadas a rodovias, incluindo serviços de construção, restauração e manutenção previstos nos programas MT Integrado, Prodestur, Pro-Restaura e Pro-Concreto, além dos contratos de manutenção de estradas estaduais pavimentadas que abrangem nove regiões do Estado: Cuiabá, Cáceres, Tangará da Serra, Juína, Alta Floresta, Sinop, Confresa, Água Boa e Rondonópolis.
Um dos trechos contemplados está na MT-351, no entroncamento da Rodovia Emanuel Pinheiro, MT-251, até o Lago do Manso, num total de 78 km. E ainda o trecho de Chapada dos Guimarães, chegando ao Trevo do Gardez, no entroncamento da MT-140. O trajeto é um dos mais demandados no entorno da capital.
No interior, serão retomados, por exemplo, a pavimentação da rodovia MT-140, no entroncamento com a BR-070, ligando Campo Verde a Nova Brasilândia (MT-251).
Também integram a lista, os trechos da MT-020, na região de Paranatinga, bem como trajetos da MT-343, de Cáceres, Porto Estrela, chegando a Barra do Bugres (MT-246).
Outro trecho contempla a região norte de Mato Grosso, na MT-222, na região do município de Sinop (MT-010). A revitalização do Anel Viário de Rondonópolis também está entre as obras contempladas. A Sinfra se prepara para realizar a licitação.
As outras 64 ordens de serviços referem-se à construção de pontes de concreto, previstas nos programas Pro-Concreto e ainda no Prodestur, o qual prevê a instalação de pontes em trechos turísticos na região de Porto Jofre, no Pantanal, e Chapada dos Guimarães.
Dentre as ordens de serviço está a retomada para conclusão da ponte da Avenida W11, em Rondonópolis, construída sobre o Rio Vermelho, na área urbana da cidade. Outra obra inclusa é a ponte na rodovia Palmiro Paes de Barros, lingando Cuiabá a Várzea Grande, no entroncamento dos bairros Parque Atalaia, na capital, e Parque do Lago, na cidade vizinha.
Parceria com prefeituras, consórcios e associações
Durante o evento, o governador também falou sobre o trabalho em parceria do Estado com as associações, consórcios e prefeituras. Por meio de Parceria com as associações, as chamadas PPPs sociais, a projeção é de sejam pavimentados 600 km de estradas por ano. Depois de prontas, essas rodovias serão mantidas e pedagiadas pelas próprias associações.
Também por meio de parcerias, a previsão é de que sejam feitos 15 mil km de manutenção em rodovias não pavimentadas, 400 km de manutenção em rodovias pavimentadas (tapa-buracos), e 1.000 metros de manutenção em pontes de madeira.
