(Reuters) – Senadores denunciaram nesta terça-feira o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e seu colega de corte Alexandre de Moraes por crime de responsabilidade por instaurarem um inquérito e executarem medidas dentro desta investigação sem a participação do Ministério Público.
O pedido é de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e será subscrito por outros senadores, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lasier Martins (Pode-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Reguffe (sem partido-DF), de acordo com a Agência Senado.
O pedido seguirá para a Mesa Diretora do Senado e caberá ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidir se o arquiva ou se dá andamento a ele.
Se Alcolumbre der andamento, será instalada uma comissão de 21 senadores para elaborar um parecer que, posteriormente, irá ao plenário da Casa. Para impedir um ministro do Supremo, são necessários os votos de dois terços do Senado, o equivalente a 54 senadores.
Toffoli determinou no mês passado de ofício a abertura de um inquérito para apurar notícias falsas, ameaças e crimes contra a honra de ministros do STF. Ele indicou Moraes para conduzir a investigação, que é sigilosa.
No âmbito do inquérito, Moraes já determinou que a Polícia Federal realize operações de busca e apreensão e mandou a revista Crusoé tirar do ar uma reportagem que apontava suposta ligação de Toffoli com a Odebrecht. O texto da matéria não indica quaisquer ilegalidades da parte de Toffoli.
(Por Eduardo Simões, em São Paulo)
