Fonte: Olhar Juridico
O juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, concluiu na última sexta-feira (29), as visitas nas unidades penitenciárias da grande Cuiabá, onde ouviu presos, agentes prisionais e os diretores dos presídios.Segundo ele, a superlotação na Penitenciária Central do Estado (PCE), pode acarretar na morte de diversos reeducandos, que estão com até 40 pessoas, tendo capacidade para 12.
Nas visitas, o magistrado esteve na unidade prisional feminina Ana Maria do Couto May e às masculinas Penitenciária Central do Estado (PCE), Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) e Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), assim como na Centro de Ressocialização de Várzea Grande (CRVG).
Ele afirma que dentre todas as visitadas, o que mais chamou atenção foi o “imenso e catastrófico amontoado de gente” que está na PCE. “Lá, um cubículo que cabem 12 pessoas está abrigando até 40. É necessário que seja instalado um climatizador, e não estou falando condicionador, mas um aparelho que permita a troca de ar e condições de respirar. Eles passam 22h por dia fechados em um cubículo que não dá para dar um passo sequer, e não é figura de expressão, é literalmente o que estou falando”.
O magistrado continuou registrando que é necessário investir urgentemente nas penitenciárias do Estado.
“Caso a situação continue igual, poderá ter morte por conta do trato dado a essas pessoas. A Constituição Federal garante dignidade e respeito. Tem que pagar pena? Tem sim, de maneira severa e com disciplina, mas de maneira alguma pisando e maltratando as pessoas porque a sentença condenatória só retira o direito à liberdade, mas não retira o direito à saúde e os demais direitos que têm. Isso está bem claro na Carta Magna”.
Fidelisdestacou ainda que cada uma dessas visitas deverá gerar um relatório com as informações e/ou determinações necessárias as quais serão comunicadas aos órgãos que estão envolvidos com o sistema penitenciário, como as secretarias estaduais de Educação, Saúde e Segurança Pública, a Casa Civil e Corregedoria-Geral do Estado.
