Fonte: Olhar Direto
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), aconselhou o governador Mauro Mendes (DEM) a ignorar o desafio proposto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que propôs aos estados a redução do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos combustíveis, em troca da dedução de tributos federais. Nesta segunda-feira (10), Mendes anunciou que irá acatar a demanda caso o Governo Federal quite os débitos relativos ao Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX).
“Já estamos trabalhando na sonegação, acabamos de discutir com o Governo essa questão de diferença de ICMS. Temos questões complicadas aqui. Acabamos de discutir questões relacionadas à arrecadação, temos problemas de caixa. Então, não adianta querer fazer graça agora. Tem problemas em todos os setores, temos que ser realistas, não ficar jogando para a platéia. Eu no lugar do governador Mauro Mendes nem responderia, porque para mim isso não tem sentido. Tem que vir com discussão factível”, criticou Botelho.
Bolsonaro afirmou que “zeraria” os tributos federais que incidem sobre os combustíveis caso os governadores façam o mesmo com o ICMS também aplicado ao setor. “Eu zero o federal hoje se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora”, disse.
Em resposta, Mendes anunciou por meio de suas redes sociais que aceitaria o desafio, mas, em troca, quer que o Governo Federal pague todas as perdas do Estado ocasionadas pela Lei Kandir, além dos repasses do FEX dos anos de 2018 e 2019.
Mato Grosso tem cerca de R$ 1 bilhão a receber, somente com relação aos FEX em atraso. Se acrescentadas as perdas ocasionadas pela desoneração do ICMS dos produtos primários destinados à exportação, instituída pela Lei Kandir, este número pode saltar para cerca de R$ 50 bilhões.
