Fonte: MT.GOV
O Governo do Estado vai ampliar o debate a respeito do Projeto nº 668/2019, que trata da política estadual de desenvolvimento sustentável da pesca e regula as atividades pesqueiras. A proposta foi retirada da pauta de discussões da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (03.03).
“Ouvimos ao longo desse período todos os setores ligados à pesca e pesca e tivemos muitas sugestões. Para promover a melhoria do projeto, decidimos pedir a retirada de pauta e aguardar a conclusão do estudo que será realizado pela Assembleia Legislativa e terá a colaboração de técnicos do Governo. Somente após essa conclusão, vamos retomar as discussões”, pontuou o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.
O presidente do Legislativo Estadual, Eduardo Botelho, explicou que a Assembleia contratará uma empresa e que as despesas para a realização do estudo técnico correrão por conta da Casa de Leis. Como ainda será feita uma licitação, o parlamentar argumentou que não há prazo para a conclusão.
“Esse processo [licitação] vai ser feito ainda, então não temos um prazo. Eu não sei quanto tempo precisa para fazer os levantamentos de todos os aspectos envolvendo os rios, espécies e a questões econômicas. Não tenho este conhecimento, mas acredito que deve levar um certo tempo para isso”, disse Botelho.
O projeto prevê a proibição à comercialização e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos.
