O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB), deve se reunir na próxima semana com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para pedir que haja flexibilização no decreto que determinou o fechamento das atividades comerciais de Cuiabá.
Atualmente, apenas os empreendimentos que exercem atividades consideradas fundamentais estão autorizados a abrir as portas, como supermercados, farmácias, posto de combustível e oficina mecânica.
Diante disso, as entidades protocolaram um ofício na Casa de Leis, no qual externam a preocupação com os efeitos na economia e suas consequências em relação manutenção de empregos e a própria sobrevivência das atividades.
O documento é assinado pelos diretores da Fecomércio, FIEMT, Facmat, FCDL, CDL Cuiabá e ACC. Nele, os dirigentes apresentaram algumas sugestões que visam amenizar o impacto da pandemia no comércio.
Dentre as sugestões, está à liberação do comércio e serviços em horário reduzido de funcionamento das 9h às 17h, além do retorno ao horário normal de funcionamento de supermercados e lojas de conveniências, esta última mantendo o sistema de pegue e leve.
Além disso, solicita ainda a liberação para funcionamento normal de restaurantes com limite de capacidade em 50% ou que tenham no mínimo 1,5 m de distância entre as mesas. Neste mesmo sentido, pede o retorno das feiras livres, com o devido acompanhamento da fiscalização evitando aglomeração.
No que tange ao transporte coletivo, as entidades pleiteiam o aumento de 30 para 50% da frota, com restrição de capacidade, a fim de evitar aglomerações.
Por fim, ainda ratificam o pedido que já foi feito pelo Legislativo Cuiabano de postergar o pagamento do IPTU por 90 dias e suspender o recolhimento de ISS até que dure a pandemia.
Para Misael, a flexibilidade do decreto é necessária, uma vez que tem causado prejuízo a diversas famílias, e ainda irá refletir em uma queda brusca na arrecadação do município.
“O prefeito tem deixado aberto o diálogo e vamos levar a discussão para que o prefeito possa flexibilizar. Entendemos que temos que cuidar da saúde, mas não podemos esquecer de quem gera emprego, gera renda, quem contribuir com a cidade. Então, temos que chegar a um consenso para que fique bem para todos”, finalizou.
