Fonte: Olhar Juridico
O juízo da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher manteve a prisão preventiva de Raony Silva de Jesus, acusado de matar a facadas a jovem Aline Gomes de Souza no estacionamento de um condomínio em Cuiabá, no último dia 2 de abril. A Justiça considerou que a revogação da prisão daria um falso sentimento de impunidade.
O pedido de revogação da prisão preventiva foi feito pela Defensoria Pública em favor de Raony, alegando “inexistirem os pressupostos autorizadores para a manutenção de sua prisão”.
Segundo a decisão, na audiência de custódia houve a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva após o juiz entender estarem presentes os indícios de autoria e materialidade do feminicídio.
Na ocasião o magistrado argumentou que a “manutenção da prisão é medida que se impõe, principalmente pera garantia da ordem pública, mormente considerando a periculosidade demonstrada pela atitude comportamental criminosa do autuado, que saiu em perseguição a vítima, no próprio condomínio em que residiam, consumando covardemente o delito, qual, segundo o relato do próprio autuado, se apresentou perante a autoridade policial em decorrência do ‘medo’, quiçá, de vingança dos parentes da vítima, portanto, a apresentação com aparência de espontaneidade se deu em razão da consignação supra”.
Na análise do pedido de revogação de prisão a Justiça teve o mesmo entendimento do magistrado. Foi citada a garantia da ordem pública e a gravidade do crime cometido. Com base nisso a prisão preventiva de Raony foi mantida.
“A garantia da ordem pública se encontra ameaçada, porquanto os fatos ora apurados podem gerar no agente, conforme já dito, falso sentimento de impunidade e assim, estimulá-lo a prática de novas infrações penais, o que acarretaria perturbação da ordem pública, e ainda, levando-se em consideração o modus operandi empregado pelo representado que demonstra sua periculosidade, bem como pelos motivos desproporcionais que o levaram em tese ao cometimento do grave do ilícito”.
O caso
Segundo testemunhas, o casal havia discutido por ciúmes e a descoberta, por redes sociais, de uma traição supostamente cometida pela vítima. Os primeiros golpes de faca foram dados ainda dentro do apartamento. Na ocasião, a mãe de Raony ajudou para que a vítima fugisse.
De acordo com a Polícia Civil, Aline correu até a guarita do condomínio para pedir ajuda, mas Raony a perseguiu e matou com vários golpes de faca nas costas. A jovem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Toda a ação foi registrada por câmeras de segurança.
O suspeito fugiu, mas depois se entregou na Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran). Uma equipe encaminhou o suspeito até à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio.
