Fonte: Olhar Juridico
O advogado João Manuel Reis Filho, registrado na OAB-MT e segundo o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) atua em Cuiabá, protocolou na última terça-feira (5) um recurso de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do presidente Jair Bolsonaro. Reis Filho, que não faz parte da equipe de defesa de Bolsonaro ou da Advocacia-Geral da União (AGU), pediu que o ex-ministro Sérgio Moro seja investigado por “crimes contra a honra” e que seja designado novo ministro relator no lugar do ministro Celso de Mello.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF, e já foi aprovada, a instauração de um inquérito para apurar as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, contra o presidente Jair Bolsonaro, ao pedir demissão no último dia 24 de abril. A PGR apura as acusações feitas contra o presidente e também o próprio ex-ministro Sérgio Moro, por suposta denunciação caluniosa e crime contra a honra.
Em seu pronunciamento o ex-ministro acusou o presidente de interferência política na troca do comando da Polícia Federal. Investigações feitas pela PF teriam como alvos filhos do presidente. O ministro relator destas investigações é o ministro Celso de Mello, que também relata a investigação sobre as declarações de Moro.
O advogado de Mato Grosso, João Manuel Reis Filho, decidiu protocolar um habeas corpus em favor do presidente Jair Bolsonaro. Trechos do recurso foram divulgados pelo site Metrópoles.
Nele o advogado pede que Bolsonaro não seja investigado e que apenas a conduta de Moro, por “crimes contra a honra”, seja apurada. Além disso ele também pediu a designação de um novo ministro relator, no lugar de Celso de Mello, para presidir o inquérito. O HC foi distribuído à ministra Carmem Lúcia.
“Seja o presente inquérito levado a plenário caso ainda persista a finalidade em transformar o paciente em investigado e liminarmente designado novo ministro relator para presidir o presente inquérito, bem como, para se ater ao requerimento da Procuradoria Geral da República em apurar crimes contra honra em desfavor do Presidente da República, para que a inversão ocorrida no pronunciamento inicial da autoridade coatora e o constrangimento denunciado no presente Habeas Corpus, não se consolide de forma irreversível”, diz trecho do pedido.
