Fonte: Olhar Direto
O governador Mauro Mendes (DEM) voltou a pontuar quanto ao polêmico projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa na semana passada que mexe na estrutura de funcionários públicos do Governo do Estado. Segundo Mendes, a lei não é de aumento de salários, mas sim um percentual que irá trazer economias futuras para os cofres de Mato Grosso.
“Não tem aumento de salário, houve aumento de percentual que o governo paga para trazer economias. O percentual traz uma economia. Ao invés de pagar 100% para quem vem de fora do Governo, pago 60%”, explicou o governador em entrevista na Rádio Jovem Pan, nesta terça-feira (19).
Na sexta-feira (15), o governador decretou a extinção de 4.183 cargos existentes na estrutura do Poder Executivo Estadual, o que vai gerar uma economia potencial de R$ 221 milhões por ano, segundo estudos da Secretaria de Fazenda.
O corte nos cargos faz parte da mesma lei que regulou os valores recebidos por servidores efetivos quando ocupam cargos comissionados, para evitar a contratação desnecessária de servidores em comissão. Com a aprovação, ao invés de o Estado contratar um grande número de comissionados, sem vínculo com o Estado, e pagar o valor integral do DGA, pode optar por usar os efetivos, pagando uma porcentagem adequada.
Mauro Mendes deu exemplo de um diretor de penitenciária e um secretário de Fazenda. “Tem gente que dá muita moral para mensagem de internet, do Facebook, do WhatsApp, mas não lê notícias, não leu a lei. Imagina eu contratar alguém de fora para ganhar R$ 13 mil, que é um ótimo salário, mas ele vai administrar R$ 20 bilhões de orçamento. Será que vai haver roubalheira? Já estamos cansados de saber que sim. Um diretor de penitenciária, que se envolve com a criminalidade todo dia, que tem risco de morte, ameaças e outros problemas, você acha que ele vai aceitar deixar de ser policial penal para ser diretor de cadeia por R$ 900 a mais em seu salário? Não podemos pensar pequeno. Com esse projeto aprovado, vamos otimizar a máquina pública”, explicou o governador.
A Lei aprovada pelos deputados também traz economia aos cofres públicos no que diz respeito às nomeações de DGA. Porque o Governo está obrigado a nomear 60% das funções/cargos comissionados de servidores efetivos. Antes da aprovação da lei, 100% dos função/cargos poderiam ser ocupados por servidores exclusivamente comissionados, ou seja, da iniciativa privada.
Com a alteração, o Estado passa a ter uma economia potencial aproximadamente de R$ 40 milhões, visto que para os efetivos o valor pago pelo DGA é inferior ao de um contratado.
“Não vamos mandar embora ninguém. O que excluímos foram cargos, que no futuro outros governadores poderão inchar a máquina pública e colocar gente para atuar. Gente de fora. Agora vamos otimizar o Governo com funcionários que temos e dando um salário conforme seu DGA”, finalizou o governador.
