Fonte: Olhar Direto
O vereador por Sorriso (398 km de Cuiabá), Maurício Gomes (PSB), registrou boletim de ocorrência contra dois usuários do Facebook, identificados como Diego Luiz e Cícero Zimmermann, após sofrer ataques homofóbicos nas redes sociais. Segundo o parlamentar, um dos agressores seria parente do prefeito Ari Lafin (PSDB), de quem ele é oposição, o que teria motivado as agressões.
“É triste perceber que um ano após o STF criminalizar a homofobia, esse mal ainda exista, mesmo entre os que precisam de leis específicas pra respeitar outro ser humano. Na última segunda (13) eu sofri graves ataques homofóbicos na rede social Facebook. Por cumprir minha função de legislador, e por, em nome da democracia, desempenhar meu papel como oposição à atual gestão, fui gravemente atacado por um indivíduo ligado à família do atual gestor”, disse Maurício, também em uma rede social.
O caso foi registrado como calúnia e difamação e a Polícia Civil é quem deve conduzir o inquérito. Até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica, as condutas homofóbicas e transfóbicas podem ser igualados aos crimes de racismo. Esta foi a tese fixada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado e que segue em vigor.
É considerado crime o ato de “praticar, induzir, ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da qualquer pessoa. A pena é de 1 a 3 anos, mais multa, e pode subir de 2 a 5 anos se houver divulgação do ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, como foi o caso.
Na publicação que ensejou o boletim de ocorrência, Diego Luiz acusa o socialista de usar o salário de R$ 10 mil para “bancar bofes” e o taxa de “troxa (sic) e viado irritante (sic)”. Veja a íntegra das mensagens na galeria abaixo.
“Esse indivíduo não contrariou minhas opiniões nem confrontou minhas ideias. Ele se apropriou de discurso de ódio e proferiu ataques porque sou homossexual. Injustificável. Lados políticos não podem se sobressair a questões humanas.Violência verbal também fere. A falta de respeito também machuca. Não falo apenas por mim. Os relatos de LGBTfobia cresceram mesmo em meio a atual pandemia e muitos desses podem não ter voz, como eu tenho por ser legislador. Informo que já busquei apoio jurídico e a situação será resolvida na Justiça, onde esse ato é crime”, pontuou a vítima.
