Fonte: Olhar Direto
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, confirmou que o governador Mauro Mendes (DEM) tem conversado com os chefes dos Poderes sobre a possibilidade de reduzir o valor pago a título de duodécimos. Em abril, o secretário já havia alertado sobre a possibilidade de cortes lineares entre todos os Poderes para ajudar o Executivo a enfrentar a pandemia do coronavírus.
“O governador tem conversado com os Poderes, mas não há nada sendo discutido com relação a percentuais. O que temos hoje de concreto é que a Assembleia, num gesto nobre logo no início da pandemia, cedeu R$ 30 milhões, que é quase 10% do orçamento deles”, disse o secretário, em entrevista ao programa Resumo do Dia.
Conforme a Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada por Mendes no ano passado, o orçamento dos Poderes para 2020 e órgãos autônomos está congelado ao valor praticado no ano anterior, por conta do Teto de Gastos ainda em vigência em Mato Grosso.
Segundo a lei, o Estado deverá pagar este ano R$ 1,5 bilhão para o Tribunal de Justiça, R$ 548 milhões para a Assembleia Legislativa, R$ 365 milhões ao Tribunal de Contas, R$ 475,8 milhões para o Ministério Público e R$ 146 milhões para a Defensoria Pública do Estado.
O Governo sustenta a necessidade de diminuição do repasse aos Poderes por conta da queda na arrecadação do Estado diante da pandemia do coronavírus. A Secretaria de Fazenda tem feito o monitoramento diário das contas.
