Fonte: Olhar Direto
A Prefeitura de Cuiabá aplicou, nas últimas três semanas, quase R$ 2 milhões em multas por queimadas urbanas. Neste período, foram pelo menos 50 ocorrências registradas pela Defesa Civil do município. Na última quarta-feira (12), o incêndio de grandes proporções, ao lado da MT-010, devastou 800 hectares.
Na semana passada, a Defesa Civil de Cuiabá atendeu a 25 chamados de queimadas urbanas, das quais 17 serão alvos de autos de infração, com multas que podem ultrapassar R$ 500 mil. As demais ocorrências não são passíveis de autuação porque se tratam de áreas de preservação ambiental, ou seja, pertencem ao poder público, ou que não tem registro de propriedade.
Nas duas últimas semanas de julho, a Defesa Civil de Cuiabá já havia atendido a 25 ocorrências de queimadas, o que gerou autos de infração que somam mais de R$ 1,3 milhão em multas.
O uso do fogo em terreno urbano é crime ambiental em qualquer época do ano, previsto na Lei federal nº 9.605, que estipula como sanções multa e/ou reclusão de 1 a 4 anos. Na zona rural, o período proibitivo este ano vai de julho a setembro. A Lei complementar nº 004/1992 também proíbe as queimadas de vegetação nos terrenos baldios. Mesmo que o dono do terreno não tenha dado início ao fogo, é dele a responsabilidade pelo cuidado do imóvel. A multa começa com R$ 950 e aumenta conforme o tamanho do terreno.
O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), através do telefone 193, é a principal fonte receptora de denúncias de queimadas, cujas ocorrências são atendidas prioritariamente pelo Corpo de Bombeiros. A Defesa Civil municipal também atua nesses casos e está apta a receber denúncias pelo telefone (65) 3623–9633, em horário comercial, ou pelo e-mail defesacivil@cuiaba.mt.gov.br.
Assopradores
A Defesa Civil adquiriu, com recursos próprios, assopradores para auxiliar no combate ao fogo. Os equipamentos foram utilizados em outra queimada de grande proporção também ocorrida na Estrada da Guia, próximo a uma empresa de alimentos.
De acordo com o diretor da Defesa Civil, José Pedro Ferraz Zanetti, os assopradores são mais eficientes e rápidos, além de facilitarem o trabalho dos brigadistas, que antes usavam abafadores que pesam cerca de 7 quilos. “Imagina o brigadista batendo aquele abafador no chão durante a tarde inteira para apagar o fogo. Chega no final do dia ele está quebrado. Agora com o assoprador não, o assoprador pesa menos de 10 quilos, você dependura no ombro e assopra, é muito melhor”, afirma.
O secretário municipal de Ordem Pública, coronel Leovaldo Sales, destacou o empenho dos brigadistas que “têm conseguido responder aos chamados e atender praticamente toda Cuiabá”. Sales afirma que vai destinar uma caminhonete nova da Secretaria de Ordem Pública (à qual a Defesa Civil está vinculada) para o combate ao fogo e também pede que a população contribua neste período de estiagem e baixa umidade do ar, evitando queimadas, não colocando fogo no lixo, no quintal, não jogando bitucas de cigarro pela janela do carro.
