A defesa de Carlinhos Bezerra apela da decisão que o obrigou a pagar pensão vitalícia à mãe de Thays Machado, uma ex-namorada que foi assassinada a tiros por ele em janeiro de 2023, em Cuiabá. Carlinhos insiste que está preso e sem renda, o que o impede de arcar com o pagamento de R$ 4.400 mensais.
Alega-se que o requerente está preso, sem renda, sem condições de pagar pensão… “Se alguém está preso (ainda que em residência) por uma doença grave e não pode trabalhar, como poderá arcar com a pensão arbitrada?”, questionou o advogado Francisco Faiad, que está à frente da defesa de Carlinhos.
Na semana passada, o desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça, negou a liminar pretendida por Carlinhos e manteve a obrigação da pensão.
Sebastião de Moraes Filho, na decisão que indeferiu o requerimento, observou que, a partir dos documentos apresentados no processo, não há elementos para, inicialmente, alterar a ordem de pagamento.
Sebastião também anotou que a perícia concluiu que Carlinhos cometeu o crime de homicídio triplo qualificado, matando Thays. Além disso, afirmou que Denise, mãe da vítima, comprovou que recebia R$1.100,00 da filha, demonstrando, de uma análise sumária e não exauriente, que ela era dependente dela.
“Logo, mesmo nesta fase de cognição sumária, verifica-se a verossimilhança das alegações, apta a justificar o deferimento do pedido de alimentos provisionais. Anota-se, por fim, que a parte agravante sequer demonstra que não teria condições de arcar com o valor arbitrado a título de pensão, ou a impossibilidade de fazê-lo, ainda que momentaneamente, motivo pelo qual deve ser mantida a decisão”, concluiu o desembargador.
O mérito do pedido ainda não foi julgado pelo colegiado da Segunda Câmara de Direito Privado.
Carlinhos executou Thays e seu então namorado, William Moreno, no dia 18 de janeiro, quando o casal foi surpreendido pelo réu, que atirou várias vezes contra eles.
Em novembro do ano passado, a mãe de Thays teve uma decisão favorável do juiz Luiz Octávio Saboia Ribeiro, que determinou que ela deveria receber uma pensão alimentícia de R$ 4.400 mensais.
Denise alegou que sentiu dor moral ao perder a filha e pediu uma indenização de 200 salários mínimos. Além disso, sustentou que era dependente de Thays, uma vez que recebe apenas R$ 1.100,00 de aposentadoria, o que não cobre seus gastos mensais, os quais seriam complementados pela vítima.
Carlinhos Bezerra entrou com um recurso no Tribunal de Justiça (TJMT) pedindo a suspensão do pagamento de pensão vitalícia.
O crime
Thays foi assassinada no dia 18 de janeiro, quando estava em frente a um edifício com o ex-namorado William Moreno, também assassinado pelo assassino. O casal foi surpreendido pelo empresário Carlinhos Bezerra, que passava pelo local em um carro e disparou contra eles.
Thays foi atingida por três tiros nas costas e um na altura do quadril. William foi atingido nos membros inferiores e superiores. Ele ainda tentou fugir do atirador, mas caiu na calçada, a poucos metros de Thays, onde faleceu.
