Dilemário Alencar (Podemos) disse que, ao decretar o estado de emergência na Saúde da capital, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) comprou a reputação de ser um “cara de pau”. Na sua opinião, a situação precária na área é consequência das próprias falhas da gestão pinheirista.
O parlamentar ainda levantou suspeitas em relação ao decreto que permite a aquisição de materiais e serviços sem a necessidade de se realizar todo o processo de licitação.
Ao decretar uma calamidade pública, ele demonstra que é um cara de pau. Se houve calamidade, foi causada pela gestão dele. Ele quebrou a prefeitura, uma vez que, durante sua gestão, havia uma fila de mais de 100 mil pessoas à espera de cirurgias. Não há dipirona e raio-x nas UPAs. “Ele deixou uma dívida de mais de 350 milhões à saúde”, disse, em conversa com a imprensa, nesta sexta-feira (09)
Dessa forma, o MPE e o TCE devem observar esse movimento do Emanuel. Para mim, ele quer instalar essa situação para não ser obrigado a fazer licitações, uma vez que o estado de calamidade abre a porteira para ele fazer compras diretas na saúde, sem a necessidade do processo licitatório”, acrescentou.
A justificativa para a medida foi a diminuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a queda nas transferências de receitas, a falta de perspectiva financeira para o aumento da arrecadação municipal a curto prazo e o déficit de execução orçamentária estimado em R$ 200 milhões.
Dessa forma, a administração é autorizada a tomar medidas administrativas para manter a assistência à saúde adequada na rede de urgência e emergência, especialmente a aquisição pública de insumos, materiais, medicamentos e a contratação de serviços de atendimento de emergência. Ainda de acordo com o documento, a dispensa de licitação será adotada enquanto o decreto estiver em vigor.
