A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), iniciou a Operação Fornalha, com o objetivo de investigar denúncias de exploração ilegal de carvão na região do Assentamento Cabocla, na Rodovia 070, no sentido de Cáceres, a 228 quilômetros a oeste de Cuiabá.
Durante a ação, os policiais da Dema procederam a um levantamento, qualificação, triagem, coleta de material e coleta de material que comprovem a prática de atividades ilícitas.
Os responsáveis pela produção irregular responderão pelos crimes ambientais de causar incêndio em mata ou floresta, desfazer ou transformar em carvão madeira de lei, classificada de acordo com as determinações legais, e de receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem a necessidade de uma licença.
A operação foi iniciada após a identificação de uma suposta prática de crime ambiental, na qual os proprietários de terrenos estariam degradando árvores e extraindo carvão, o que poderia causar uma grande quantidade de fumaça e causar danos aos moradores da região do Assentamento Cabocla.
Durante as perícias no local, foram encontradas cinco fornalhas intactas, bem como cinco fornos que foram demolidos em uma operação ocorrida há cerca de três meses.
As cinco fornalhas que ainda estavam intactas apresentavam sinais de queima, como diversas peças de carvão vegetal e lenhas, além de uma fornalha em pleno funcionamento. Em dois fornos que foram destruídos, ainda havia madeira cortada, provavelmente da espécie angica (espécie protegida por lei) e prontas para a produção de carvão.
Além disso, foram encontrados diversos galões com água próximo às fornalhas, que são usados para a fabricação de barrela (material que é feito com barro e água para a vedação de “tatu”, “baiana” ou “trincas”). Dessa forma, alguns fornos estavam localizados próximos a corpos hídricos e outros escondidos na vegetação.
Foram notadas espécies de madeira que aparentavam ser de origem animal, bem como outras que não foram identificadas. Dois assentados relataram que queimaram a espécie “angular” antes da destruição dos fornos. Quando questionados sobre a autorização para a produção de carvão, todos responderam que não tinham nenhuma documentação.
A delegada titular da Dema, Liliane Murata, ressaltou que, ao incinerar uma mata ou floresta, cortar ou transformar em carvão madeira de lei, produzir carvão vegetal sem autorização ambiental, assim como comercializar o produto embalado sem autorização, também é um crime, que pode resultar na detenção do infrator.
A perícia criminal criminal será solicitada no assentamento com o objetivo de verificar se houve supressão de vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, uma vez que esta somente poderá ser realizada mediante autorização prévia. A Delegacia Especializada em Meio Ambiente está atenta e apta para orientar e responsabilizar os infratores.
