A Luta pelo Direito à Saúde no Brasil
A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal Brasileira, conforme estabelecido no artigo 6º. Esse direito social assegura que todo cidadão, independentemente de sua localização ou situação financeira, tenha acesso a um sistema de saúde eficaz e justo. No entanto, a realidade enfrentada por muitos brasileiros revela um panorama distante desse ideal.
Luís Köhler, farmacêutico e estudante de Direito, destaca os desafios que a população brasileira enfrenta diariamente. Para ele, a saúde não deve ser encarada como um luxo reservado a poucos, mas sim como uma necessidade básica que garante qualidade de vida e possibilita o desenvolvimento do potencial máximo do indivíduo. “Quando falamos de saúde, não nos limitamos a hospitais e médicos, mas abrangemos todo o sistema de cuidado, que inclui acesso a medicamentos, acompanhamento contínuo e o direito a uma vida digna”, afirma Köhler.
O profissional questiona: como garantir que esse direito saia do papel? Para isso, a necessidade de líderes comprometidos com a saúde como prioridade é crucial. A falta de atenção a este tema resulta em filas intermináveis, escassez de medicamentos essenciais e sobrecarga de profissionais da saúde. A política, segundo Köhler, desempenha um papel central na organização e gestão da saúde pública, sendo fundamental que representantes eleitos abordem a questão com seriedade.
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O Sistema Único de Saúde (SUS) é destacado como uma das maiores conquistas do Brasil, proporcionando acesso a serviços que, de outra forma, seriam inacessíveis a milhões. Contudo, o SUS enfrenta sérios problemas, como a falta de financiamento adequado e a má gestão em diversas regiões. “Como farmacêutico, presencio o impacto direto da escassez de medicamentos e das longas esperas por atendimento. Como futuro advogado, identifico falhas jurídicas e administrativas que dificultam a efetividade desse direito”, explica Köhler.
A superação desses desafios requer políticas públicas consistentes que vão além de promessas vazias. Köhler defende investimentos estratégicos em infraestrutura hospitalar, acesso a medicamentos de qualidade e valorização dos profissionais de saúde. Ele ressalta a importância de um líder político que pense no futuro e proponha soluções duradouras, garantindo acesso a cuidados preventivos, como campanhas de vacinação, e uma preparação adequada para emergências e doenças crônicas.
“Investir na saúde é investir no futuro do país”, afirma. Para Köhler, a saúde não é apenas uma questão de política, mas uma questão de dignidade humana. A falta de saúde impacta não só o indivíduo, mas também sua família e sua capacidade de contribuir para a sociedade. Sem saúde, os demais direitos sociais tornam-se insignificantes.
Uma política de saúde eficaz exige colaboração entre os setores público e privado, otimizando recursos e assegurando que os serviços cheguem a quem mais precisa. Além disso, a participação ativa da sociedade é essencial para que as decisões que afetam o bem-estar coletivo sejam tomadas de forma democrática.
Köhler conclui: “Se queremos um país mais justo, saudável e desenvolvido, é imperativo que o direito à saúde seja tratado com a importância que merece. Todos têm o direito de viver com dignidade, e isso começa com a garantia de acesso à saúde.” Ele enfatiza que, embora o caminho seja longo, a construção de uma sociedade mais forte e preparada para enfrentar os desafios é uma responsabilidade coletiva. “Saúde é um direito, e lutar por ela é um dever de todos nós.”
Luís Köhler é farmacêutico, graduando em Direito e especialista em Direito Administrativo, Farmacologia e Farmácia Clínica.
