Durante um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lideranças indígenas na sexta-feira (4), na aldeia Piaraçu, no Território Indígena do Xingu (MT), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enfatizou a importância da preservação ambiental realizada pelos povos indígenas para a produção agrícola em Mato Grosso. Guajajara afirmou que a manutenção das duas safras anuais no estado só é possível devido à proteção ambiental promovida pelas comunidades indígenas, especialmente no Parque do Xingu.
A ministra usou a declaração como argumento para defender a demarcação de terras indígenas, mencionando a proteção contínua realizada pelos povos originários na região. O encontro contou com a presença de figuras importantes, como o cacique Raoni Metuktire, líder do povo Kayapó, e maior referência indígena no país. A escolha da aldeia Piaraçu para o evento teve um simbolismo importante, no contexto das discussões sobre a regularização de terras indígenas e a pressão do agronegócio contra novos processos de demarcação.
Guajajara também abordou a luta do governo federal contra o marco temporal, uma tese que limita a demarcação de terras indígenas a áreas ocupadas por povos originários na data da promulgação da Constituição Federal, em 1988. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) já ter considerado a tese inconstitucional, o tema ainda gera resistência no Congresso Nacional. A ministra destacou que o governo de Lula enfrenta constante pressão para não avançar com a demarcação de terras, mas tem trabalhado em conjunto com a Advocacia-Geral da União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para combater iniciativas que buscam restringir os direitos dos povos indígenas.
A visita do presidente ao Xingu também se deu no contexto da controvérsia sobre a demarcação da Terra Indígena Kapot Nhinore, um território de 362 mil hectares, contestado por produtores rurais e autoridades locais. O território, reivindicado pelos povos Mebêngôkre e Yudjá Juruna, está situado entre Mato Grosso e Pará e é conhecido por ser o local de nascimento do cacique Raoni.
FONTE – RESUMO
