Dois consultórios instalados dentro de óticas foram interditados na manhã desta quarta-feira (7), em Cuiabá, durante a operação “Olho Vivo”, da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), e órgãos de fiscalização.
A Ótica Lunótica que já era investigada em inquérito policial por associação criminosa, exercício ilegal da medicina e estelionato, foi um dos alvos da investigação e teve um consultório fechado. Um consultório da Ótica DNA, no bairro Cidade Alta, também foi interditado. As informações são da assessoria da Polícia Judiciaria Civil.
O trabalho visa penalização dos proprietários das empresas que mantém em seus estabelecimentos consultórios, com ofertas aos clientes de consultas gratuitas ou até mesmo cobradas, feitas por profissionais optometristas, que sem habilitação necessária, expedem receituário destinado à confecção de óculos de graus nos próprios locais.
Na visita dos profissionais na loja “Lunótica”, localizada na região central, foram encontrados equipamentos, que foram todos lacrados. O consultório do estabelecimento também foi interditado para impedir que a loja continue ofertando serviços que atentam contra a saúde dos consumidores, como exame de vista realizado por um optolmetrista. Por lei, somente o médico oftalmologista pode prescrever receitas para confecção de lentes de graus.
O próprio dono do estabelecimento, C.H., é um optometrista e responde o inquérito policial pela insistência da prática abusiva. No momento, da vistoria uma cliente tinha acabado de ser atendida pelo optometrista e estava com a prescrição de lentes.
Fiscalizadas pelas mesmas equipes, na manhã desta quarta-feira (07), um consultório da Ótica DNA, no bairro Cidade Alta, também foi interditado. No local, os profissionais constataram a prática do uso irregular de publicidade, com oferta exames de vista, em cartaz no estabelecimento e equipamentos usados por profissional optometrista, que não está habilitado pelo Conselho Regional de Medicina.
Na loja também havia várias pessoas aguardando para realizar o exame gratuito, que seria feito por um técnico optometrista. O técnico e a proprietária da ótica foram conduzidos à Delegacia do Consumidor e responderão no campo criminal no Poder Judiciário e no administrativo junto ao Procon e Vigilância Sanitária, podendo ainda responder ação civil pública, considerando estar colocando em risco a saúde do consumidor.
A Ótica Lunótica já tinha sido vistoriada no dia 5 de janeiro pelas mesmas denúncias e no local também foi constatada a prática de propaganda enganosa e de exercício ilegal da medicina. O local mantinha consultório com aparelhos para exame de visão, que eram operados por optometrista, assim como a Ótica DNA, onde pessoas não habilitadas faziam exames, de competência do profissional com formação em medicina.
O delegado da Decon, Antônio Carlos de Araújo explicou um pouco da ação. “Em ambos locais não havia nenhum aparelho que é de uso do optolmetrista, que pode somente fazer o fabrico das lentes de graus, proveniente de receita médica do oftalmologista. Não havia nada relacionado à fabricação dessas lentes, apenas a exames de vista”, disse.
A operação foi em parceria com a Superintendência de Defesa do Consumidor Estadual (Procon), Vigilância Sanitária (Visa), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), e o Conselho Regional de Medicina (CRM).
Olhar Direto.
