O presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Thiago França, elencou os avanços que pretende implantar durante a sua gestão à frente do órgão. Em entrevista ao Olhar Direto, Thiago destacou que a tecnologia tem que ser aliada do cidadão e promete que tentará alinhá-la para acabar com a principal reclamação dos usuários: longas filas e necessidade de ir até a sede.
Além disto, o presidente também quer uma fiscalização ainda maior na habilitação dos condutores. Para tanto, estuda a possibilidade de colocar telemetria nos veículos das autoescolas: “Com isto, saberemos se a pessoa fez tudo certo e cumpriu aquele número programa de horas que são necessárias”.
Um dos pontos destacados pelo presidente, em entrevista à reportagem, é a luta para dinamizar os processos. Para tanto, a tecnologia deverá ser a maior aliada. O objetivo é evitar que os motoristas tenham que ir até a sede do órgão. Porém, algumas destas mudanças ainda devem levar tempo, enquanto que outras podem surgir nos próximos meses.
Thiago França foi nomeado como novo presidente do Detran em janeiro deste ano. Ele, que é advogado, substituiu o ex-presidente, Arnon Osny Mendes Lucas, saiu do cargo em dezembro de 2017. Thiago tem pós-graduação em direito administrativo e administração pública, também em direito civil e direito processual civil.
Além disto, o presidente é especialista em planejamento e gestão de trânsito. Thiago foi secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana de Cuiabá e exercia a função de Assessor Especial de Secretaria de Cidades (Secid).
Confira abaixo a entrevista completa do presidente do Detran ao Olhar Direto:
Presidente, faz pouco tempo que o senhor está à frente do Detran, quais as expectativas para o novo cargo?
Vou dar continuidade no mesmo eixo, que é o trânsito. Estou muito alegre em retornar ao Detran, já que fui assessor jurídico no passado. Tem muitos desafios pela frente, mas tenho convicção de que recebo o Detran em condições melhores que o Dr. Osny e Dr. Rogers receberam. Mas temos muitas coisas a melhorar, é um órgão que tem uma demanda muito grande. São de 12 a 15 mil atendimentos por dia no Estado inteiro.
Quais serão os próximos passos nesta nova gestão?
Daremos continuidade às reformas das unidades do Detran no interior. Já tivemos, na gestão do governador Pedro Taques (PSDB), mais de 20 reformas feitas. Para este primeiro semestre, as unidades da Galeria Itália Center e Goiabeiras serão abertas. Além disto, queremos dar sequência na questão tecnológica. O aplicativo 'MT Cidadão', que é do governo do Estado, possibilita o cidadão a fazer da sua casa ou qualquer outro lugar, segunda via de CNH, licenciamento, permissão internacional para dirigir. Esse documento chegará na casa dele sem precisar se deslocar até a nossa sede.
O que fazer para melhorar o atendimento ao cidadão, já que esta é uma reclamação recorrente no órgão?
O primeiro foco será a melhoria na qualidade de atendimento, porque sempre há reclamação sobre filas e demora. Queremos criar unidades de descentralização (novos postos de atendimento), aperfeiçoar ferramentas tecnológicas, aprimorar o nosso site com mais informações. Outra ferramenta importante serão nossos totens, que darão acesso a uma série de informações e serviços. Muitas vezes, a pessoa vem até aqui só para saber quais documentos são necessários para fazer um serviço.
O que fazer para mudar isto?
Estamos planejando criar o ‘Disque Detran’, onde colocaremos servidores para esclarecer dúvidas. Essa carência de informação faz com que a pessoa venha até o Detran sem necessidade. Em um dia, 400 pessoas vieram até a sede para pegar guia para pagar IPVA e licenciamento, que pode ser pego pelo site. Com o aplicativo, este documento chega até ele em casa.
Quais as mudanças que devem acontecer no questão de acompanhamento da formação de condutores?
Estamos estudando a telemetria na parte da habilitação. Informatizar todo o processo de prova prática e teórica no Estado. Isso irá garantir transparência e melhorará o trânsito. Teremos a certeza de que o aluno, quando entra no carro da autoescola, cumprirá aquele ‘x’ de horas e o itinerário. Através destas câmeras de monitoramento, teremos controle fidedigno.
O senhor tem destacado que a tecnologia deverá ser uma grande parceira do Detran nos próximos anos, como isto funcionará?
Nossa ideia também é implantar o sistema de biometria em que o cidadão poderá abrir o processo da casa dele, depois vai para o médico e não volta mais ao Detran. A CNH irá chegar em sua casa sem precisar ter preocupação de pegar fila, perder uma tarde inteira. Queremos desburocratizar para que o serviço seja feito mais rapidamente para a sociedade.
O Detran também faz parte das blitzes realizadas pelas forças de segurança. Existe a chance de colocar um posto para que a situação dos veículos irregulares sejam regularizadas ainda no local?
Há uma possibilidade de colocar estes postos do Detran nas operações integradas, para que a pessoa regularize o seu veículo no ato. Porém, dependemos de um convênio com o Banco do Brasil. A questão de licenciamento, que é o que nos compete, é um grande gargalo. São quase dois milhões de veículos e 52% estão com irregularidades, inadimplência. É uma realidade que vamos conseguir combater com fiscalização.
O que fazer para evitar as já ‘comuns’ greves no Detran?
Na minha primeira semana, conversei com a categoria. O sindicato do Detran é bastante preparado, tenho vários amigos. Não vim vender sonho e esperança, mas para fazer o que está dentro do meu alcance. No que pudermos melhorar, estaremos prontos para poder ajudar. Sempre com muito diálogo para achar um ponto em comum para os servidores e o órgão. Tenho perfil conciliador, gosto bastante de ouvir. Ele são conhecedores da realidade aqui e podem nos apontar soluções que beneficiem ao cidadão.
O Detran de Mato Grosso está preparado para a CNH Digital?
O Denatran prorrogou a CNH digital para julho. Porque a Anac e a ANTT pediram um prazo para se adaptarem. O cidadão poderá embarcar no aeroporto com a CNH digital. O Detran de Mato Grosso está apto, à frente de estados importantes como São Paulo e Rio de Janeiro, que ainda não estão prontos”
Como funcionará para quem quer ter a CNH digital?
O cidadão vai entrar no portal de serviço do Denatran, depois virá ao Detran para atualizar os dados. Será emitido um código, que será feita a validação final no portal de serviços. Na sequência, baixa o aplicativo e poderá desfrutar do benefício. Quem tem direito a ela são pessoas que renovaram a habilitação de maio até agora. Quem não o fez, terá de pedir segunda via ou renovar. É algo muito novo, teremos ao longo deste processo alguns ajustes e aprimoramentos. Isso irá garantir uma fidelidade maior. Vale lembrar que não será necessária a internet.
Existe alguma previsão de concurso no Detran?
O que temos são servidores que estão em processo de serem chamados. Há uma nomeação de 24 servidores, o processo está sendo finalizado. Ainda não há previsão de concursos. A gestão anterior a mim fez todo um trabalho de mapeamento em todo estado de demanda.
O que fazer para acabar com os problemas envolvendo autoescolas?
Esta política de fiscalização dentro do Detran irá continuar. Temos uma corregedoria bastante ativa e combativa. Só no ano passado, mais de 50 credenciados foram suspensos. Nossa ideia é criar um setor de inteligência dentro do órgão, integrado com forças de segurança para evitar os problemas. Os que agem corretamente, não terão medo da fiscalização.
Recentemente, foi aprovada a multa para pessoas que forem pegas atravessando fora da faixa, acha que este sistema irá funcionar?
Essa pauta ainda deve ser discutida a nível de Brasil. Algumas resoluções, na prática não tem como fazer. Se hoje já se discute ferramentas alternativas para fiscalizar motocicletas, que é ágil, imagina fiscalizar pedestre. É uma coisa complexa, não houve diálogo com os Detrans. O pedestre será obrigado a assinar o auto de infração? Como que você irá lavrá-lo? O cara não é obrigado a fazer prova contra ele mesmo. A intenção é boa, mas há dificuldade de como instrumentalizar isto. É uma dificuldade que percebemos até em países de primeiro mundo.
