A retomada e a finalização de obras estruturantes foram a marca do último ano na Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT). O secretário da pasta, Wilson Santos deixará o cargo para retornar à Assembleia Legislativa de Mato Grosso após 28 meses gestão, faz um balanço dos trabalhos e avalia ter cumprido a meta confiada a ele pelo governador do Estado, Pedro Taques. “Recebi do governador a missão de destravar obras, em especial as da Copa do Mundo, paradas desde 2014, além da Implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Somado a isso, dar andamento a convênios fruto de emendas parlamentares e que garantem infraestrutura urbana a municípios, principalmente aos pequenos que tanto precisam. Passado esse período, minha avaliação é positiva, pois além de retomadas, realizamos entregas de obras”, avalia Wilson Santos.
Entre os destaques citados por ele estão as estruturas previstas para o Mundial de Futebol. Das quase 20 obras principais que se arrastam há mais de três anos, 14 tiveram solução, sendo 12 destravadas na gestão do secretário Wilson Santos. Do total do pacote, oito foram entregues durante o Governo Taques, sendo seis delas durante o último ano e outras cinco continuam em andamento com previsão de entrega no primeiro semestre de 2018
Nesta lista também pode ser incluída reconstrução da cabeceira esquerda da ponte Benedito Figueiredo, entre os bairros Coophema e Praeirinho, que também integra o escopo da Copa. “Uma das minhas satisfações enquanto estive na Secid foi ter entregue obras como o Complexo Viário Deputado Valter Rabelo (Complexo do Tijucal), o Complexo Professora Isabel Campo, na Avenida da FEB, em Várzea Grande. Ter obtido melhorias expressiva no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, que ao assumirmos a Secid era alvo de críticas por não ter nem ar-condicionado e hoje deixou de ser o pior do país e figura como o 12º no ranking nacional de terminais aéreos, além estar concluindo a Tricheira professor Lenine de Campos Póvoas (Trincheira Santa Rosa) e ter retomado da duplicação da Avenida Parque Barbado”, elencou ele.
Salgadeira
Somada a essa listagem, outras duas obras que também estão de alguma forma ligadas a projetos criados para Copa são apontadas pelo secretário. Uma delas é a revitalização do Complexo Turístico da Salgadeira. Os trabalhos no local estão com 95% de execução e o espaço será devolvido à população no dia do aniversário de Cuiabá, em 8 de abril.
A drenagem na Avenida Fernando Corrêa, na região do viaduto Jornalista Clóvis Roberto (Viaduto da UFMT), desenhado para a passagem do VLT, é outro ponto trabalhado. As obras no local foram entregues em fevereiro e puseram fim aos alagamentos em época de chuvas intensas. O trabalho foi uma das prioridades do secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos, que recebeu do governador Pedro Taques a “missão” de colocar fim a esse problema na capital. Os trabalhos inicialmente previstos para seis meses, chegaram ao fim em três e o orçamento original de R$ 5,85 milhões, fechou em R$ 3 milhões. A utilização de materiais modernos e o enxugamento na execução de alguns serviços, possibilitaram a redução no preço e tempo de construção.
Em retomada
Dos contratos da Copa do Mundo que estavam parados no final de 2016, apenas quatro deles não foram retomados: o VLT, o Centro de Treinamento Rubens do Santos, o COT do Pari, os acabamentos da Tricheira Jurumirim, a Trincheirona na avenida na Miguel Suti, e a duplicação da Avenida Arquimedes Pereira Lima, a Estrada do Moinho. Apesar de não terem sido reiniciadas, essas obras tiveram encaminhamento.
Quanto ao COT Pari, a equipe de fiscalização da Secretaria das Cidades realizou levantamento de tudo que foi feito na obra e do que ainda precisa ser concluído para que os serviços sejam retomados; na Jurumirim as negociações com consórcio construtor estão avançadas para realização de reserviços e conclusão da obra. Já no caso da Avenida Arquimedes Pereira Lima foi garantida a manutenção dos recursos federais para obra com a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), bem como promovidas todas as sondagens técnicas necessárias para que a obra será reiniciada até final de abril de 2018.
Sobre o VLT, o Governo de Mato Grosso decidiu romper o contrato com o Consórcio VLT, responsável pela obra, e abrir licitação para contratação de nova empresa para tocar o modal. O edital da concorrência pública está em elaboração pela equipe técnica da Secretaria de Estado das Cidades, com apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE).
A decisão de rompimento foi tomada depois da Operação Descarrilho, desencadeada pela Polícia Federal em agosto de 2017. A polícia investiga indícios de pagamento de propina pelas empresas integrantes do consórcio a representantes do Governo da gestão passada. Os ilícitos vieram à tona após delação do ex-governador Silval Barbosa.
Diante dos fatos, o governador Pedro Taques determinou abertura de processo administrativo que culminou com o parecer de quebra de contrato.
Já a conclusão dos 2% restante da Arena Pantanal dependem de posicionamento judicial.
Mais obras
No decorrer do último ano, ainda foram destravadas outras obras da Secid que estavam no papel há décadas. Entre elas, a Zona de Processamento de Exportação de Mato Grosso, no município de Cáceres (ZPE de Cáceres), o Balneário Lagoa, em Poxoréu, e a ampliação do sistema de Abastecimento e Captação de Água de Chapada dos Guimarães, considerada maior obra urbana do município, com investimento de R$ 17 milhões.
Além disso, houve também o lançamento de empreendimentos aguardados pela população como, por exemplo, a duplicação de 10 km da Avenida Filinto Müller, em Várzea Grande. A obra, que começa na região central e segue até a rodovia dos Imigrantes, próximo ao bairro São Matheus, beneficia a população de mais de 20 bairros e está orçada em R$ 23 milhões. Atualmente, os trabalhos de execução aproximam-se de 60%. “Tocamos aqui nesse um pouco mais de um ano obras importantes na capital e no interior e entregamos mais 60 durante 2017 até o início de 2018. A Secid é uma das maiores pastas do Governo do estado e congrega mais de 400 convênios e contratos, faze-los tomar ritmo é o maior desafio. Destravar muitos deles foi uma alegria imensa, uma sensação de dever cumprido”, acrescentou.
Habitação
Considerado um dos setores prioritários da atual gestão do Governo do estado, a habitação foi um dos carros-chefes de 2017 na Secid. O programa ‘Minha casa, Minhas Vida’, que engloba o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), voltado a municípios com menos de 50 mil habitantes, está presente em 100 municípios mato-grossense e contempla mais de 20 obras de residenciais populares. Somente em 2017, somando os residenciais entregues e os empreendimentos retomados são mais de R$ 500 milhões em investimento.
Somente no ano passado, o governo de Mato Grosso entregou 4.603 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha, Vida, incluindo o PNHU, no qual foram concluídas 526 unidades habitacionais. Isso significa dizer que são mais de 18,4 mil pessoas com um lugar digno para morar. Os investimentos, por meio da Secid-MT são de R$ 20,42 milhões. Se contabilizado o valor total dos empreendimentos (governos federal e estadual), a cifra chega a R$ 237,75 milhões.
Ainda em 2017, conforme a Superintendência de Habitação da Secid, foram retomadas 5.620 unidades habitacionais em seis municípios. O total de investimento federal e estadual é de R$ 262,16 milhões. Se tratando somente de recursos do Estado, via Secid, a cifra é de R$ 19 milhões.
Orçamento
Segundo dados da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica da Secretaria das Cidades, em 2017, a pasta formalizou 118 convênios, sendo 80 deles frutos de emenda parlamentar e outros 19 firmados com recursos da Secid, perfazendo uma cifra de R$ 52,94 milhões.
No total, esse montante contempla cerca de 60 municípios com obras de infraestrutura urbana dos mais variados segmentos entre elas asfalto, praças, academias ao ar livre, centros de multiuso edificados, calçadas, feiras, miniestádios, estação de tratamento de água, sistemas simplificados de abastecimento, entre outros empreendimentos. “Posso dizer que fui feliz nessa breve passagem pela Secretaria. Agradeço a todos servidores pelo apoio e aos secretários adjuntos. Esse grupo de 250 profissionais foi leal e trabalhou muito, o que me motivou a tocar todas as responsabilidades recebidas. Minha gratidão, ao governador Pedro Taques pelo convite e a oportunidade de honrar o cargo de secretário de Estado das Cidades", finalizou.
