Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que prevê que o poder público assegure o atendimento por assistentes sociais e psicólogos aos alunos da rede pública de educação básica que dele necessitarem, atendendo as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação por meio de equipes multiprofissionais. O projeto torna fundamental a contratação de assistentes sociais e psicólogos para todos os estabelecimentos de ensino público.
“O atendimento por profissionais especializados possibilita apoiar e orientar os alunos e suas famílias, em busca de melhores alternativas para o sucesso no processo de aprendizagem e de integração escolar e social”, defende o autor da matéria, deputado Saturnino Masson (PSDB).
Saturnino entende que “a criança vem com a educação básica de berço, mas a escola tem que ter um acompanhamento que favoreça o crescimento dessa criança, para que ela cresça e seja um adolescente saudável e um adulto responsável com seu emprego. E a equipe multidisciplinar vai trabalhar isso, corrigir distorções ou problemas de saúde que, em casa, o não profissional não detecta, permitindo que a criança cresça saudável para o trabalho, para sua vida plena”.
A secretária de Desenvolvimento Social de Mirassol D'Oeste (a 329 km de Cuiabá), Maria de Lourdes Silva Paixão, é educadora há 32 anos e afirma que “uma equipe multidisciplinar em cada unidade escolar será muito importante para que a escola possa aprimorar a formação do aluno. Vai auxiliar na resolução de problemas e na formação do aluno”. Ela conta que, ao longo dos 32 anos de profissão, viveu “diversos casos para os quais a presença de um psicológico e assistente social faria toda a diferença”.
A assistente social Hindianara Luana Rodrigues Leite Pacheco, de Campo Verde (a 130 km de Cuiabá), disse que “o psicólogo e o assistente social, juntos, trabalham a questão social e sabemos que as escolas sofrem com casos de negligência, violência e maus-tratos vividos por seus alunos. Esses problemas poderão ser identificados na escola e encaminhados para a rede de atendimento", aposta.
A psicóloga Rafaela Lopes Faustino, de Paranatinga (a 380 km de Cuiabá), concorda com a colega e vai além, ao afirmar que o psicólogo poderá ser fundamental no processo ensino-aprendizagem, fazendo intervenções preventivas como orientações individuais e em grupo para um olhar mais atento e a descoberta de possíveis problemas relacionados a bullying, projetos de vida, situações de violência, relacionamentos entre pessoas e até do próprio professor quando este estiver dificuldade de tratar esse aluno que vivencia essas situações.
Pelo projeto, o atendimento deverá ser prestado por equipes multiprofissionais, psicólogos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e por assistentes sociais vinculados aos serviços públicos de assistência social. Essas equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem dos alunos, com a participação da comunidade escolar atuando na mediação das relações sociais e institucionais, bem como no acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos alunos em situações de discriminação, preconceitos e violências na escola. O projeto também estende aos pais a necessidade de uma atitude colaborativa, bem como aos demais órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.
Caberá ao Serviço Social Escolar efetuar levantamento de natureza socioeconômica e familiar para caracterização da população escolar; elaborar e executar programas de natureza sociofamiliar, visando à prevenção da evasão escolar e a melhoria do desempenho do aluno; integrar o Serviço Social Escolar a um sistema de proteção social amplo, operando de forma articulada outros benefícios e serviços socioassistenciais, voltados aos pais e alunos no âmbito da educação em especial, e no conjunto das demais políticas sociais, instituições privadas e organizações comunitárias locais, para atendimento de suas necessidades. Para isso, deverá tomar todas as providências que culminem com a detecção da clientela.
Competirá aos profissionais de Psicologia diagnosticar, prevenir e trabalhar os diversos problemas do cotidiano escolar que dificultam o processo de ensino-aprendizagem dos alunos; atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, com vistas à melhoria do desenvolvimento humano dos alunos, das relações professor-aluno e aumento da qualidade e eficiência do processo educacional, através de intervenções preventivas, podendo recomendar atendimento clínico, quando julgar necessário; dar atenção especial à identificação de comportamento antissocial relacionado a problemas de violência doméstica, assédio escolar, conhecido como bullying, abuso sexual e uso de drogas.
A assistência psicológica será prestada por profissionais devidamente habilitados, que permanecerão nas dependências da instituição durante o período escolar. O projeto prevê que os sistemas de ensino, de saúde e assistência social disporão de um ano, a partir da publicação da lei, para tomarem as providências necessárias ao cumprimento de suas disposições, ou seja, a partir da data da publicação.
