Os deputados estaduais Oscar Bezerra (PV) e o licenciado Dr. Leonardo estiveram reunidos nessa terça-feira (8) com produtores rurais do Vale do Araguaia e do Guaporé, para discutir com o governador Pedro Taques (PSDB) e o secretário estadual de Meio Ambiente, André Torres Baby, os efeitos do Decreto n° 1.031 de 2 de junho de 2017.
As principais demandas dos produtores rurais foram à regulamentação correta das atividades e o pedido da retirada da nomenclatura “Pantanal”, pois, segundo eles, a região do Vale do Araguaia e Guaporé não se enquadram na Lei do Pantanal (Lei n° 8.830/2008), por isso não podem sofrer restrições, como as impostas ao Pantanal de Mato Grosso.
“Muitos produtores serão prejudicados, pois já trabalham e produzem por muitos anos na área. Muitas famílias estiveram em meu gabinete solicitando a revisão desta medida”, explicou o deputado.
Durante a reunião, o governador e o secretário de Meio Ambiente se comprometeram a alterar a nomenclatura. Os deputados Oscar Bezerra e Dr. Leonardo sugeriram que a Assembleia Legislativa, em conjunto com a população, produtores, representantes dos sindicatos e toda a população elaborem uma minuta de uma Lei, para organizar como serão as restrições. “Com as discussões vamos dar oportunidade para que todos participem da elaboração”, explicou.
Fonte: Diego Saporski / Gabinete do deputado Oscar Bezerra
