O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que pretende criar um calendário para apreciação das contas anuais de Governo referentes ao exercício de 2017, sob o comando do governador Pedro Taques (PSDB).
Isso porque o documento referente ao exercício 2016 ficou travado no Legislativo por quase um ano. Desta vez, os parlamentares estão em seu último ano de mandato e precisam votar antes do encerramento da 18ª legislatura.
“Não vamos nos apressar. O TCE tem o tempo deles para mandar para cá. E nós vamos encaminhar às comissões devidas. Eu devo fazer um calendário, evidentemente, para que se agilize isso. Que seja votado o mais rápido possível”, disse, em conversa com a imprensa.
Apesar disso, ele admite que o documento pode ser uma das últimas apreciações dos parlamentares.
“As comissões têm liberdade. Elas podem, inclusive, deixar de cumprir o calendário. E eu não tenho, hoje, regimentalmente, nada que possa obrigar a comissão a agir rápido ou aprovar”, afirmou.
As contas de Taques serão encaminhadas para a Comissão Orçamentária. Lá, o relator será nomeado pelo presidente da comissão, que é comandada pelo vice-líder do Governo, Wilson Santos (PSDB).
No exercício 2016, o documento foi relatado pelos deputados Jajah Neves e Saturnino Masson, ambos do PSDB, partido de Taques.
Análise política
Para Botelho, as contas na Assembleia tem uma análise muito mais política. Ele disse não ver isso como algo negativo e nem como garantia de que o documento será aprovado.
“Eu não analisei as contas ainda, mas, se aprovaram no TCE é porque fizeram uma análise apurada e uma discussão. O TCE, basicamente, é para isso, para fiscalizar”, disse.
“Aqui é uma decisão mais política. Se não fosse política, não vinha para Assembleia. Aí, os deputados vão decidir, dentro desses critérios, se reprovam ou aprovam o parecer do Tribunal. Mas isso não quer dizer que será aprovada. Depende do momento”, completou.
