A Secretaria de Municipal de Ordem Pública constatou, em balanço recente, que recebe uma média de 50 chamadas telefônicas via Disque Silêncio com denúncias de som alto (poluição sonora). Este número refere-se apenas aos fins de semana. A estrutura existente permite o atendimento de 50% das reclamações com vistoria ‘in loco’ das equipes de fiscalização ambiental e combate à poluição sonora.
Para a melhoria desse atendimento, o prefeito Emanuel Pinheiro autorizou o secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales a buscar parceria com o Estado por meio Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) propondo a realização de um Termo de Cooperação que implica na participação da Polícia Militar atuando em conjunto com os agentes municipais de fiscalização na abordagem e aferição do som nas fontes produtoras de ruídos acima do que a lei autoriza. A parceria contempla também a ação da Polícia Judiciária Civil na recepção dos materiais apreendidos e na apuração e autuação dos infratores, mediante a abertura de Inquérito Policial para imputação de reponsabilidade civil e penal por prática de crime ambiental que agride a saúde das pessoas.
A poluição sonora ocorre em muitos locais, mas a maioria das denúncias são em postos de combustíveis, bares, praças públicas, residências e até em igrejas. Estudos revelam que indivíduos submetidos constantemente à poluição sonora pode apresentar sérios problemas de saúde, como distúrbios neurológicos e cardíacos.
"Praticamente todas as ações de fiscalização ocorrem baseados em denúncias, a integração de forças entre Estado e Município, ampliando a capacidade operacional para o atendimento da demanda, resultará em grande benefício para a sociedade cuiabana", enfatizou Sales.
A proposta não pretende apenas penalizar o infrator, mas criar consciência social dos danos causados pela prática do crime ambiental de poluição sonora.
Quem se sentir incomodado com o alto volume, deve entrar em contato por meio do Disque Silêncio pelo telefone (65) (65) 99341-3000 a partir das 22h de quarta-feira a domingo.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá
