O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (DEM), mandou cortar 25% do salário dos deputados que faltaram a sessão desta quarta-feira (1º), na Casa de Leis. A medida – válida para o período de campanha eleitoral – havia sido anunciada no começo de julho e já foi colocada em prática pelo Democrata.
“Não temos quórum suficiente para continuar as votações. O deputado pode vir e se retirar durante as votações. É um direito do parlamentar, não posso descontar. Mas o que não vir na sessão, sim. Já encaminhei para a secretaria para que faça os cortes”, disse o presidente da Casa de Leis, durante a sessão desta quarta-feira.
No início de julho, ficou definido que o deputado estadual que faltar terá o vencimento cortado em 25%, o que corresponde a R$ 6,32 mil do valor global de R$ 25,3 mil. A medida é válida para o período de campanha eleitoral, quando 22 do total de 24 candidatos vão disputar o pleito. Somente os deputados estaduais José Domingos Fraga (PSD); e Wancley Carvalho (PV), por motivo de doença; estão fora do páreo.
Na ocasião, Botelho explicou que a decisão é para se evitar a falta de quórum e garantir a votação de projetos importantes na Casa de Leis. Entre os principais, está a mensagem que devolve à Secretaria de Estado de Saúde (SES) a gestão plena do Fundo Estadual de Saúde.
Botelho também explicou que as quatro sessões semanais na ALMT serão concentradas nas quartas-feiras durante o período eleitoral. Geralmente, as sessões ordinárias ocorrem às terças no período vespertino; quartas de manhã e a tarde; e na quinta no período matutino.
A decisão da Mesa Diretora de descontar até 25% nos salários dos faltosos será para o caso de ausências injustificadas. Em sendo assim, os atestados médicos servirão para abonar as faltas.
