O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) decidiu em Assembleia Geral realizada na tarde desta segunda-feira (20) paralisar as atividades por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (27). Cerca de dois mil profissionais participaram da reunião e decidiram aderir a greve, que deixará 392 mil alunos da rede estadual sem aula.
Ainda nesta segunda-feira, os profissionais da educação foram até a Praça Alencastro, em Cuiabá, como forma de manifesto e "aviso" quanto a greve. "Nós faremos uma caminhada, um ato público até a Praça Alencastro para que a sociedade já tenha esse ponta-pé inicial de que a greve no estado de Mato Grosso está de fato começando", aponta o presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira ao Olhar Direto.
O professor Jucelino Dias de Moura não vê o Governo Estadual atual atendendo de imediado as reivindicações da categoria por conta das diversas tentativas sem sucesso, mas acredita ser importante sua união porque para ele "só se tem respeito quando vai para a rua".
"É muito importante que não só nós da Educação façamos greve, mas que outros trabalhadores também que estão sendo penalizados façam greve para poder mostrar para esse governo que nós temos força e que o Estado de Mato Grosso tem recurso suficiente, como nós provamos na cartilha, para que o Governo cumpra o RGA da Educação", explica.
Segundo o Sindicato, o encaminhamento do Conselho de Representantes, realizado nos dias 18 e 19 de maio, foi pelo enfrentamento à gestão Mauro Mendes (DEM), que considerou as demandas apresentadas como evasivas tendo como foco a falta de respeito com os profissionais da educação.
Valdeir Pereira, esclareceu que foram inúmeras as tentativas de negociações. "O governo se mantém irredutível e faz o debate apenas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o orçamento do estado”, argumenta.
Segundo a Secretaria de Gestão, quanto as pautas apresentadas existem impeditivos legais como a Emenda Constitucional 81/2017 (PEC dos Gastos), que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal, a Lei 614/2019 que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e a Lei Federal 101/2000 (LRF), que define em 49% da Receita Corrente Líquida o limite com gastos de pessoal.
O último relatório emitido pela Secretaria de Fazenda, do 3º quadrimestre de 2018, aponta que o Estado gastou 57,89% da RCL com despesa de pessoal. Além disso, o Estado passa por uma de suas piores crises financeiras com um déficit acumulado na ordem de R$ 3,5 bilhões.
Em recente entrevista, o governador Mauro Mendes (DEM), declarou que o valor pago aos profissionais de educação no Estado é o terceiro melhor no país, mas no ranking nacional que avalia o desempenho entre as demais unidades federativas, o Estado está na 21ª colocação. Segundo o governador, os dados são incompatíveis.
