A sessão ordinária desta terça-feira (12) reuniu 19 parlamentares para o início das apreciações das matérias agendadas para esta semana. Os deputados limparam a pauta prevista na Ordem do Dia com a votação de projetos de resolução, requerimentos, indicações e de projetos de lei em primeira e segunda votação.
Os deputados apresentaram ainda moções de pesar pelo falecimento dos produtores rurais Terezinha Rios e Aloísio Lara, assassinados na última semana no município de Nossa Senhora do Livramento. Terezinha Rios já foi vereadora do município e era uma militante da luta dos agricultores familiares e em favor da reforma agrária no país.
Os deputados Valdir Barranco (PT) e Allan Kardec (PT) destacaram os trabalhos prestados por Terezinha e cobraram providências por parte das autoridades policiais. “Não podemos aceitar que em pleno século XXI pessoas sejam executadas deste modo. Peço que a comissão de segurança da Assembleia acompanhe as investigações porque não podemos nos calar diante de um crime como esse”, afirmou o deputado Allan Kardec.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (PSB), acompanhou o deputado Allan Kardec e pediu que o assassinato seja investigado.
Outra moção de pesar foi apresentada pela morte do médico Elmo Bertinetti, de Rondonópolis. Os deputados Sebastião Rezende (PSC) e Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, falaram sobre os serviços prestados pelo médico na região sul do estado e sobre sua atuação à frente da Comissão Pró-Rodovia, que entre outras coisas busca viabilizar a pavimentação da MT-040 para uma alternativa viária entre Rondonópolis e a capital.
Ordem do Dia – Durante a sessão, dez projetos de resolução (PR) foram aprovados para a concessão de títulos para pessoas que com trabalhos relevantes no estado, sendo nove deles apresentados pelo deputado Pedro Satélite (PR) e outro proposto pela deputada Janaina Riva (PMDB).
Em segunda votação, foram apreciados oito projetos de lei (PL), dos quais dois foram aprovados, cinco arquivados e um foi retirado de pauta pelo presidente para que pudesse ser avaliado pela consultoria jurídica da Mesa Diretora. O PL 357/2017, de autoria do deputado Wagner Ramos (PSD), que dispõe sobre a instituição da “Semana de Prevenção e Combate ao Glaucoma”, foi aprovado e segue agora para a redação final.
Também foi aprovado o projeto de lei 378/2015, de autoria da deputada Janaina Riva, que estabelece uma política de capacitação para atendimento ao idoso nos órgãos públicos de Mato Grosso. Foram arquivados os projetos 235/2013; 121/2015; 553/2014; 11/2016 e 27/2016. O PL 391/2015, de autoria do deputado licenciado Max Russi, foi retirado da pauta.
Em primeira votação, os oito projetos de lei em pauta na ordem do dia foram aprovados e seguem o trâmite na Casa, passando pela apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e por nova votação em plenário, seja para o arquivamento ou para aprovação do projeto.
Foram aprovados em primeira votação os projetos 348/2015; 352/2015; 682/2015; 406/2016; 423/2016; 12/2017; 26/2017 e 72/2017.
