O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), definiu nesta terça-feira (17) como irá ficar o funcionamento do Legislativo em razão da pandemia do coronavírus. Nos próximos 60 dias, as sessões plenárias serão realizadas somente nas quartas-feiras e os deputados que compõem o grupo de risco estão dispensados das atividades. Está proibido também o acesso do público externo ao edifício Dante Martins de Oliveira até o dia 31 de março.
Conforme a resolução, “ficam mantidas as atividades das sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, das reuniões da Mesa Diretora, das Lideranças e das Comissões Permanentes e Temporárias e das Parlamentares de Inquérito”, porém, durante a vigência da normativa, “as sessões plenárias ordinárias serão realizadas às quartas-feiras, no período matutino, às 08:00 horas, e vespertino, às 14:00 e às 17:00 horas”.
Estão dispensados das atividades parlamentares os deputados com doença crônica, diabéticos, ou que tiverem dependentes que compõem grupo de risco, as gestantes e lactantes e os deputados com idade superior a 60 anos.
Outra mudança no dia-a-dia da Assembleia será a disposição dos deputados em Plenário. A partir de agora, eles serão realocados de forma que mantenham distância uns dos outros, conforme preconiza a Organização Mundial da Saúde. Além disso, eles deverão fazer seus pronunciamentos das bancadas e, caso optem por usar a tribuna, deverão higienizá-la a cada uso.
“Fica suspensa a realização, dentro e fora das dependências da Assembleia Legislativa, de sessões solenes, audiências públicas, frentes parlamentares, Câmaras Setoriais Temáticas, de atividades de capacitação e treinamento promovidas pela Escola do Legislativo e de outros eventos coletivos”, diz outro trecho da resolução.
Os serviços que são ofertados diariamente nas dependências da Assembleia também serão suspensos. Até o dia 31 de março, com possibilidade de prorrogação, está cancelado:
I – o atendimento presencial do público externo no Espaço Cidadania, Posto de Atendimento do PROCON, Defensoria Pública e Instituto Memória do Poder Legislativo, salvo para entrega de carteira de identidade confeccionada em razão de processos já protocolados, que poderá ser efetuada nos 7 (sete) dias seguintes à publicação desta Resolução Administrativa na área externa do acesso principal desta Casa;
II – as atividades realizadas no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, Assembleia Social, Escola do Legislativo, bem como as visitas guiadas na Assembleia Legislativa “Por dentro do Parlamento”;
III – a visitação de público externo aos gabinetes dos deputados, ressalvados os casos autorizados pela Coordenadoria Militar;
IV – o recadastramento anual de servidores;
V – o atendimento interno presencial para servidores aposentados e pensionistas para questões administrativas;
VI – os prazos administrativos.
Botelho impôs também a quarentena, com serviço de home office, aos servidores da Casa que retornarem de férias ou afastamentos e que tenham visitado regiões endêmicas atingidas ou mantido contato com pessoas que delas regressaram.
Por fim, foi criada uma comissão de acompanhamento do funcionamento da Assembleia Legislativa e das medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento do coronavírus, que será composta por três servidores da Casa.
