Fonte: Olhar Direto
“O extermínio do PL foi maior do que aquele que a colonização fez. É a demonstração clara que o governo Bolsonaro quer a destruição dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais”. Foi como reagiu a deputada federal Professora Rosa Neide (PT), aos vetos efetuados pelo presidente da República em artigos do PL 1142/2020, de sua autoria, que prevê medidas para atendimento e prevenção da Covid-19 a essas populações.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, a lei com medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia do coronavírus. Entre os vetos publicados na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), estão a obrigação de o governo fornecer água potável, higiene e leitos hospitalares a indígenas.
O texto que determina que povos indígenas, quilombolas são grupo em extrema situação de vulnerabilidade havia sido aprovado pelo Senado em 16 de junho.
De acordo com Rosa Neide, “a luta agora será para derrubar os vetos no Congresso Nacional”.
Os trechos vetados preveem:
– Que o governo seja obrigado a fornecer aos povos indígenas “acesso à água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”;
– Que o governo seja obrigado a liberar verba emergencial para a saúde indígena e para a União;
– Que o governo execute ações para garantir aos povos indígenas e quilombolas “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva”, e que a União seja obrigada a comprar “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea”;
– Que o governo seja obrigado a facilitar aos indígenas e quilombolas o acesso ao auxílio emergencial.
– Instalação de internet nas aldeias e distribuição de cestas básicas;
Em justificativa dos vetos, o Poder Executivo alegou que o texto aprovado pelo Congresso criava despesa obrigatória sem demonstrar o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”.
