Senadores e deputados federais de Mato Grosso irão destinar recursos das emendas impositivas, aquelas que têm execução obrigatória, para o custeio da saúde pública ainda no ano de 2017. Em reunião nesta terça-feira (17.10), em Brasília, os parlamentares decidiram acatar o pleito do Governo de Mato Grosso para que R$ 50 milhões sejam repassados aos municípios do Estado para atenção básica.
Em junho deste ano, o governador Pedro Taques apresentou à bancada os números da saúde e pediu apoio para solucionar a crise financeira que gerou um déficit de R$ 162 milhões na área. Durante a nova discussão sobre o tema, o secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi, informou que as medidas de austeridade adotadas pela gestão reduziram a dívida com os municípios, porém, o governo ainda precisa de apoio para fechar o ano com os repasses em dia.
“Agradeço pelo apoio da nossa bancada em nome do cidadão que precisa de atendimento público de saúde. Esse é um assunto que tratamos com toda a prioridade e que só iremos resolver com a ajuda de todos. Tenho certeza que podemos contar com os deputados e senadores para o enfrentamento desse desafio que é melhorar a saúde”, afirmou o governador Pedro Taques, que participa nesta semana das ações da 10ª edição da Caravana da Transformação, em Tangará da Serra.
A decisão da bancada teve como base os dados quantitativos de liberação de emendas da União, que apontam para predominância de pagamentos na área da saúde. Os parlamentares chegaram à conclusão, então, que converter a emenda de bancada para custeio da saúde seria uma forma de assegurar os recursos para o Estado ainda este ano.
Durante a reunião, o secretário-chefe da Casa Civil obteve também a confirmação de R$ 26 milhões que foram indicados pela bancada ao orçamento da União para programa de regularização fundiária, além da emenda para o novo Pronto-Socorro de Cuiabá. Para totalizar os R$ 80 milhões planejados pelos parlamentares para compra de equipamentos, o Governo do Estado deverá firmar convênio com a Prefeitura da capital para repassar R$ 30 milhões, além do investimento de 50 milhões para a construção da unidade de saúde.
Na próxima semana, o governador deve se reunir com a bancada em Cuiabá para mapear as cidades beneficiadas pelas emendas, além de apresentar os dados atualizados da saúde do Estado. Ainda neste mês, o governador Pedro Taques deve se juntar à bancada em Brasília para cobrar celeridade na liberação dos recursos.
Estiveram presentes na reunião os senadores Wellington Fagundes, Cidinho Santos, José Medeiros e os deputados Victório Galli, Nilson Leitão, Fábio Garcia, Ezequiel Fonseca, Adilton Sachetti, Ságuas Moraes, Rogério Silva, Valtenir Pereira e Carlos Bezerra.
