O deputado estadual Max Russi (PSB) – exonerado temporariamente da Casa Civil – afirmou, nesta quarta-feira (22), que o Estado pode conseguir até R$ 900 milhões, até o fim deste ano.
Segundo ele, o montante auxiliará no equilíbrio econômico de Mato Grosso e evitará novos escalonamentos nos salários dos servidores estaduais.
Os R$ 900 milhões devem ser obtidos por meio de recursos como o Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX), emendas da bancada federal, pagamentos de dívidas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e recuperação fiscal do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).
Nesta quarta-feira, o governador Pedro Taques (PSDB) esteve em Brasília para discutir os repasses do Governo Federal para o Estado.
Russi comentou que, após o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aprovar o regime de urgência urgentíssima da votação sobre os recursos do fundo, os valores deverão ser entregues aos Estados até o início do próximo mês.
“A expectativa é de que esse projeto sobre o FEX seja votado na Câmara ainda nesta semana, depois seja encaminhado para o Senado, que deve aprovar a medida na semana que vem. Depois, irá para a sanção do presidente Michel Teme”, disse.
“Se tudo transcorrer bem, e queremos crer que vai dar certo, até o dia 5 – ou, no máximo, dia 10 [de dezembro] -, o dinheiro do FEX vai estar na conta do Governo do Estado”, acrescentou.
Do FEX, serão destinados R$ 496 milhões a Mato Grosso, dos quais R$ 400 milhões devem vir para o Estado e o restante será distribuído entre os 141 municípios mato-grossenses.
Outro recurso aguardado pelo Executivo, ainda neste ano, é o pagamento de uma dívida de R$ 102 milhões que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) possui com o Estado.
O montante é referente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos retirados de Mato Grosso pelo órgão federal.
“O Taques esteve com o Henrique Meirelles [ministro da Fazenda] e ele falou que vai agilizar esse pagamento da Conab. Está tudo certo para pagar esse valor”, afirmou Max Russi.
Outro montante que deve ser repassado ao Estado é correspondente a R$ 100 milhões, em razão de uma emenda da bancada federal mato-grossense para ajudar a resolver o problema da Saúde em Mato Grosso.
“O Ministério da Saúde vai repassar essa questão da emenda da bancada. Esse valor ainda não foi pago. Sendo pago, já ajuda a amenizar essa crise que estamos tendo em relação aos pagamentos da Saúde”, declarou o deputado.
Russi ainda comentou que o Estado deve recuperar mais R$ 200 milhões por meio do Cira, que realiza a cobrança de contribuintes que estão com impostos atrasados.
“Tem dois recursos que estão sendo trabalhados na recuperação. Há alguns trabalhos sendo realizados pela Procuradoria, por meio do Cira, e há uma possibilidade de o Estado receber algo em torno de R$ 200 milhões”, explicou.
As dívidas cobradas do Estado são de grandes empresas, como Energisa e Ambev, que possuem passivo em razão de não terem pagado integralmente os impostos devidos a Mato Grosso.
Situação financeira
Para Russi, caso o Governo consiga obter todos os recursos planejados, o Estado fechará o ano com uma situação financeira considerada mais confortável.
“A situação estará bem melhor. Novembro é o pior mês financeiro do Governo. Tanto é que teve atraso nos pagamentos dos servidores e nos repasses da Saúde. Agora, com a vinda desses recursos, não vamos zerar nosso déficit porque está acima disso, mas vamos dar uma boa amenizada na situação”, completou.
Midia News.
