BRASÍLIA – Enquanto o governo trabalha para conseguir aprovar a reforma da Previdência em dois turnos ainda este ano, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), jogou nesta segunda-feira, 27, um balde de água fria nessas pretensões e indicou que a votação pode ficar pela metade.
Segundo ele, “é difícil” concluir as duas votações em 2017, com 308 votos em cada uma. A declaração provocou reação imediata do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que disse ser “viável” a votação da proposta no dia 6 de dezembro, data indicada pelo próprio Maia em ocasiões anteriores.
A avaliação do presidente da Câmara é de que há pouco tempo até o fim do ano legislativo, que termina em 22 de dezembro, mas, na prática, começa antes. “O ideal seria votar a reforma da Previdência em fevereiro, mas tem o carnaval no meio”, disse Maia, em São Paulo.
A declaração foi recebida com desconfiança pelo Planalto. Tanto que Maia, assim que retornou da capital paulista, foi chamado ao Palácio do Planalto para uma conversa com o presidente Michel Temer.
A mudança de postura ampliou incertezas, já que lideranças políticas veem pouca chance de aprovação para uma matéria polêmica em 2018, que é um ano de eleição. O próprio relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse na semana passada achar “muito difícil” viabilizar a aprovação depois de 15 de dezembro.
“Que o Meirelles me traga os 308 votos, que eu aprovo a proposta dele”, afirmou Maia, em evento da revista Veja. Na réplica, Meirelles evitou polemizar: “Ele tem toda a razão, são necessários 308 votos.”
Nota técnica do Ministério do Planejamento divulgada ontem mostra que, sem a reforma, o crescimento do País no próximo ano pode ficar 2,2 pontos porcentuais menor, caindo da projeção de 2,5% para 0,3%.
Mudanças. Maia acenou ainda que o texto apresentado na semana passada pelo relator, desidratado na tentativa de ampliar as chances de aprovação, pode passar por mais mudanças. Segundo ele, se for preciso ceder em mais temas, haverá diálogo.
O presidente da Câmara também reagiu à consideração de jornalistas de que Meirelles não concordaria com novas concessões. O texto atual preservaria cerca de 60% da economia esperada com a proposta original do governo.
Para garantir a aprovação neste ano, Temer pretende exonerar os ministros que também são parlamentares, caso seja necessário, para angariar votos de última hora para aprovar a reforma da Previdência.
