Projeto de lei na Câmara de Cuiabá visa proibir danças com conteúdo sexual nas escolas públicas
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Cuiabá pretende proibir apresentações de danças com conteúdo considerado obsceno ou de conotação sexual nas escolas públicas da capital. A proposta, de autoria do vereador Dilemário Alencar (União), defende que a medida visa combater a “erotização infantil” e a “sexualização precoce” no ambiente escolar.
O texto do projeto especifica a proibição de danças, em aulas ou eventos, com coreografias classificadas como obscenas ou pornográficas, que possam expor crianças e adolescentes à erotização precoce. A proposta também estabelece que gestores escolares não incentivem, ensinem ou permitam movimentos coreográficos que possam ser interpretados como sexualizados.
Em sua justificativa, o vereador Dilemário Alencar reforça a responsabilidade do poder público em proteger a infância, argumentando que a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) defendem a moralidade e a integridade infantojuvenil. “Os municípios têm o dever de dar plena garantia aos direitos já salvaguardados pela Carta Magna e pelo ECA”, afirmou o vereador.
Segundo o projeto, a erotização precoce estaria relacionada a problemas como aumento de crimes sexuais e relacionamentos inadequados entre menores. Além disso, a proposta sugere que as escolas incluam em seus projetos pedagógicos iniciativas para conscientizar os alunos e suas famílias sobre a prevenção da erotização infantil, capacitando professores e incentivando a participação das famílias nesse processo.
O projeto ainda precisa passar pela aprovação dos vereadores e pela sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para se tornar lei.
