Teoria da Aparência e citação valida
É válida a citação da pessoa jurídica quando a pessoa que a recebe se apresenta como seu funcionário e recebe o ato sem qualquer...
Ex-procurador do INSS é condenado a 8 anos de prisão por...
Midia News
O juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré condenou o ex-procurador do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) em Mato Grosso, Álvaro Marçal Mendonça,...
Justiça declara ilegal greve de agentes penitenciários de Mato Grosso
O desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, concedeu liminar ao Governo do Estado declarando ilegal a greve dos agentes...
Gilmar diz que manteve contato com Aécio para falar sobre lei...
Brasília – Em nota encaminhada à imprensa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou nesta quinta-feira (19) que manteve contato...
Instituições não se pautam por Whatsapp; o que vale é o...
Midia News
A delegada Ana Cristina Feldner, que atuou nas investigações relativas ao esquema de grampos ilegais operado no Estado, rebateu críticas feitas pelo Grupo...
Janete tenta provar inocência usando documentos forjados durante gestão Riva na...
Olhar Direto
Janete Riva se equivocou ao tentar provar inocência num processo para apurar desvio de R$ 60 milhões. A ex-candidata ao governo de Mato...
Selma marca reinterrogatório de Riva e aumenta especulação sobre delação premiada
Olhar Direto
A magistrada Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, marcou para o dia 28 de fevereiro de 2018 o reinterrogatório do...
MPT vê ‘ilegalidade’ em portaria do trabalho escravo, pede anulação e...
Olhar Direto
Quanto pode retroceder um país com apenas uma canetada? Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) o governo Michel Temer (PMDB), por meio...
TSE firma entendimento e mantém jurisprudência que salva mandato do vereador...
Olhar Direto
Visto como risco real de cassação, o suposto equivoco na prestação de contas do vereador Paulo Araújo, líder do PP na Câmara de...
Câmara aprova projeto que cria regras sobre acordos de leniência
O plenário da Câmara aprovou ontem (18), por 197 votos a 60, o Projeto de Lei 8843/17, que estabelece um novo marco regulatório para...