segunda-feira, junho 9, 2025

Prefeitura e Poder Judiciário reafirmam parceria em prol do Mutirão da...

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A Prefeitura de Cuiabá e o Poder Judiciário reafirmaram, nesta quarta-feira (25), a parceria estabelecida pelo prefeito Emanuel Pinheiro, em prol de mais uma...

Posto deve indenizar cliente por diesel ‘batizado’

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Os desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheram o recurso interposto por um posto de...

Advogado preso com celular em presídio responderá em Juizado Especial e...

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) Seccional Mato Grosso aguarda recebimento da investigação da Polícia Judiciária Civil (PJC) para instaurar Processo Disciplinar contra o...

Cães farejadores não detectam entorpecentes em ‘pente fino’ no CCC ;...

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A inspeção surpresa realizada pelo magistrado Geraldo Fidélis, da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (Execuções Penais), nada encontrou de ilícito e irregular, tampouco odor de entorpecente....

Denúncia aponta volta de Arcanjo ao jogo do bicho, ameaças e...

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Denúncia anônima trazida ao conhecimento da Segunda Câmara Criminal acusa João Arcanjo Ribeiro de retornar ao comando do jogo do bicho em Cuiabá. O...

Juiz do TRT suspende chapa de ex-secretário e adia eleição

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O juiz do Trabalho Aguimar Martins Peixoto determinou liminarmente, nesta quinta-feira (19), a suspensão do registro da candidatura e da chapa do ex-secretário de...

Consultoria jurídica evita ‘dor de cabeça’ e até falência de pequenas...

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A crescente judicialização da vida cotidiana – nos aspectos morais, trabalhistas, do consumidor, direitos civis e penais – imprime às empresas responsabilidade cada vez...

Rosa Weber nega pedido do MBL para declarar Lula inelegível

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A ministra Rosa Weber, responsável pelo plantão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o recesso do Judiciário, decidiu nesta quarta-feira, 18, negar um pedido...

Contra Taques: Suposta propaganda eleitoral e pedido de voto tem liminar...

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou pedido de liminar contra o governador Pedro Taques (PSDB), impetrado pelo PDT por suposta prática...

TJMT rejeita recurso por unanimidade por erro médico

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A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não acolheu, por unanimidade, recursos de apelação interpostos por uma...

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