TJMT mantem condenação de políticos e assessora
Os desembargares da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) mantiveram a condenação do ex-deputado estadual...
Advogado destituído tem direito a honorários
O advogado que ajuizou a ação executiva tem direito de receber os honorários sucumbenciais na forma que foram fixados pelo magistrado condutor do feito,...
ALMT suspende projeto sobre cantinas em unidades prisionais
Diante do pedido do deputado e professor Allan Kardec (PDT), a Assembleia Legislativa suspendeu temporariamente a tramitação do Projeto de Lei 21/2018, de autoria do...
Juiz Eleitoral determina que Facebook e Instagram divulguem se pré-candidatos patrocinaram...
O juiz Jackson Coutinho, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), determinou que o Facebook e o Instagram divulguem se os pré-candidatos ao Governo e Senado...
TJ arquiva queixa-crime contra Wilson Santos após retratação
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Márcio Vidal determinou o arquivamento da queixa-crime assinada pelo senador Wellington Fagundes (PR) contra o deputado...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso oferece capacitação de Direito Constitucional
Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e comarcas do interior receberam na última semana (12 a 14 de julho) o 18º...
Luto no MPE
Morreu na manhã desta quinta-feira (12) a procuradora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Maria Ângela Veras Gadelha de Souza, de 57 anos.
Ela estava...
MPE processa ministro e irmãos por supostos danos ambientais
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia à Justiça contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, por suposto crime ambiental, em...
Presidente do STJ nega 143 habeas corpus em favor de Lula
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou 143 pedidos de habeas corpus apresentados em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
MPE quer reduzir verba “inconstitucional” de R$ 25 mil de Emanuel
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma ação civil pública contra o Município de Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e o vice-prefeito...
