Ministra: AL não pode impetrar HC em favor de deputado
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, indeferiu liminarmente pedido de HC impetrado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso em favor do...
Governo suspende escolta a Selma, mas nega ilegalidade de ato
O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou que irá cumprir a decisão do juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca...
Ex-vice-governador é alvo de nova fase da ‘Operação Sodoma’; Marcel de...
A Polícia Judiciária Civil (PJC) cumpre, na manhã desta terça-feira (19), mandados referentes a uma nova fase da 'Operação Sodoma', em Cuiabá. O ex-vice-governador, Chico...
Supermercado é condenado por torta estragada
É dever do supermercado conservar adequadamente os alimentos perecíveis, respondendo objetivamente perante o consumidor, a teor das disposições do Código de Defesa do Consumidor....
Sistema de BO passa a ter campo de vínculo entre vítima...
A partir de agora, os boletins de ocorrência (BOs) confeccionados em Mato Grosso contam com o campo de vínculo para preenchimento do relacionamento entre...
Procuradores negam recurso e mantém exoneração de promotor
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) negou o recurso do promotor de Justiça Fábio Camilo da Silva e decidiu por manter...
Falta de laudo não afasta materialidade do crime
O fato do laudo pericial concluir pela ausência de vestígios de prática de conjunção carnal, não afasta, por si só, a materialidade do delito...
Tribunal condena deputado por peculato na Assembleia em 1996
O Tribunal de Justiça condenou, por 15 votos a 8, o deputado Gilmar Fabris (PSD) por participação em um esquema que desviou R$ 1,5...
Por 6 votos a 5, STF impede conduções coercitivas para interrogatório
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus...
Decisão do STF suspende ações e mantém tabela de fretes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta quinta-feira pedido da Advocacia-Geral União (AGU) para suspender a tramitação de todas as...
