Tribunal condena deputado por peculato na Assembleia em 1996
O Tribunal de Justiça condenou, por 15 votos a 8, o deputado Gilmar Fabris (PSD) por participação em um esquema que desviou R$ 1,5...
Por 6 votos a 5, STF impede conduções coercitivas para interrogatório
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus...
Decisão do STF suspende ações e mantém tabela de fretes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta quinta-feira pedido da Advocacia-Geral União (AGU) para suspender a tramitação de todas as...
Penhora em conta salário não pode superar 30%
A penhora em conta salário, assim como, de vencimentos salariais é possível, desde que limitada ao percentual de 30% (trinta por cento) dos rendimentos...
PJe apresenta problemas de lentidão
O Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso informa aos usuários internos e externos da plataforma PJe que está adotando todas as providências possíveis...
Ex-PMs acusados de matar os “irmãos Araújo” vão à júri popular
O ex-soldado da Polícia Militar de Mato Grosso, Célio Alves de Souza, e o ex-capitão Marcos Divino Teixeira da Silva, vão a júri popular...
OAB estuda medidas contra escolta fornecida por Taques para Selma: ‘fere...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) repudiou a decisão do governador Pedro Taques (PSDB) de determinar que a Casa Militar forneça...
STF dá prazo de 48 horas para Temer se manifestar sobre...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para o presidente Michel Temer, a Agência Nacional de Transportes...
PJMT investe na conversão de dados em conhecimento
O Poder Judiciário de Mato Grosso cresceu muito nos últimos anos e, diante da complexidade e do volume de informações produzidas, se modernizou e...
STF decide que denúncia contra Blairo vai tramitar na 1ª Instância
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que caberá à 1ª Instância da Justiça Estadual de Mato Grosso julgar a denúncia contra...