segunda-feira, maio 20, 2024

Ministério Público vê ‘mercantilismo eleitoral’ e pede cassação de Geller; julgamento...

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Fonte: Olhar Direto O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) julga na quinta-feira (23) ação ajuizada em face de  Neri  Geller (PP),  deputado  federal eleito...

Juiz vê irregularidade e suspende CPI que apura instalação de semáforos...

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Fonte: Olhar Direto O juiz João Thiago de França Guerra, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou a suspensão da Comissão Parlamentar...

Estado recorre ao STF contra decisão que reduziu alíquota previdenciária de...

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Fonte: Olhar Direto O Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entrou com uma reclamação constitucional, com pedido de tutela...

TRF-1 mantém Riva e Eder condenados por fraude em investigação eleitoral

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Fonte: Olhar Direto A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) negou apelações e manteve condenações por improbidade proferidas contra o ex-deputado...

MP pede ação contra decreto de Bolsonaro que autoriza menores a...

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Fonte: Olhar Direto O Ministério Público do Estado de Mato Grosso entrou com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República postulando ao procurador-geral da República,...

Desembargador suspende aumento na fiança do pai de adolescente que matou...

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Fonte: Olhar Juridico O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rondon Bassil Dower Filho, decidiu suspender a majoração da fiança do empresário...

Justiça determina realização de concurso para funcionamento do Hospital São Benedito

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Fonte: Olhar Direto O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed/MT) venceu uma batalha contra a "pejotização" imposta à classe pela empresa Cuiabana de Saúde ...

STF mantém prefeitura obrigada a fornecer equipamento de segurança a profissionais...

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Fonte: Olhar Juridico O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a recurso da prefeitura de Cuiabá que questionava medidas de...

Justiça prorroga pela segunda vez quarentena obrigatória em Cuiabá e VG

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Fonte: Olhar Juridico O juiz da Vara Estadual da Saúde de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, prorrogou por mais sete dias a quarentena obrigatória...

MP acusa Juca do Guaraná de propaganda eleitoral antecipada e juiz...

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Fonte: Olhar Direto O juiz Geraldo Fidelis Neto, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, proibiu o vereador Juca do Guaraná (MDB) de fazer a distribuição...