Joaquim desiste de aposentadoria e Governo e quer voltar ao TCE
O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Antonio Joaquim, desistiu de se aposentar da Corte de Contas e não será mais...
CNJ vai investigar desembargadora por ‘fake news’ contra Marielle
O corregedor-nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, anunciou nesta terça-feira que determinou a abertura de um procedimento para investigar um post da desembargadora Marília Castro...
Suspeitos de matar personal trainer vão para PCE após audiência de...
Guilherme Dias de Miranda, 35 anos, e Walisson Magno de Almeida, de 27, acusados de assassinar o personal trainer Danilo Nascimento de Souza Campos, 28 anos,...
Juiz suspende licitação para concessão de transporte intermunicipal e Governo irá...
O juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, determinou suspensão imediata da Concorrência Pública 001/2017,...
STF discute se prisão após 2ª instância volta à pauta
BRASÍLIA - Depois de semanas de pressão para que o Supremo Tribunal Federal analise novamente a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância,...
Juiz nega suspender atividades em fazendas de Gilmar Mendes
O juiz André Gahyva, da 1ª Vara Cível de Diamantino (184 km de Diamantino), negou um requerimento que visava suspender as atividades agrícolas de duas...
Juíza bloqueia contas de réus em R$ 1 bi, mas encontra...
Apesar de ter determinado o bloqueio em até R$ 1 bilhão dos 18 réus da ação penal derivada da Operação Crédito Podre, a Justiça...
Justiça atua na proteção de crianças e adolescente
O Poder Judiciário de Mato Grosso atua na proteção de crianças e adolescentes por meio da fiscalização de festas, eventos e locais que promovam...
Culpa exclusiva da vítima afasta indenização
Em caso de culpa exclusiva da vítima, não é devida indenização, seja por danos materiais, seja por danos morais. Com esse ponto de vista,...
“A Justiça tarda, mas chega”, afirma pai de personal assassinado
Foi com alívio que o vereador de Várzea Grande, Nilo Campos (DEM), disse ter recebido a informação da prisão dos acusados de assassinar seu...