MP instaura inquérito contra Assembleia de Deus por descumprir quarentena e...
Fonte: Olhar Direto
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil contra a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Cuiabá, que estaria descumprindo os decretos vigentes...
Justiça determina retorno de ‘Sandro Louco’ para presídio federal após tentativa...
Fonte: Olhar Juridico
O juízo da 2ª Vara Criminal de Cuiabá determinou a transferência de Sandro da Silva Rabelo, conhecido como ‘Sandro Louco’, para a...
Juiz cita risco de contaminação e atende parcialmente pedido do MP...
Fonte: Olhar Direto
O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara Cível de Sinop, atendeu parcialmente o pedido feito pelo Ministério Público de Mato Grosso...
Juiz nega oitiva de mais uma testemunha no caso de Ledur...
Fonte: Olhar Direto
O juiz Marcos Faleiros da Silva, da 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar de Cuiabá, negou um pedido de designação de...
Promotor critica reflexos da Lei de abuso de autoridade e delegados...
Fonte: Olhar Juridico
O promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade criticou os reflexos da Lei de abuso de autoridade, em vigor desde janeiro de...
Relatório expõe cenário preocupante em presídios e MPMT cobra providências
Fonte: Olhar Juridico
Unidades prisionais de todo o estado relataram ao Ministério Público de Mato Grosso que enfrentam problemas com o fornecimento de materiais de...
MPF destina R$ 675 mil recuperados na Ararath para compra de...
Fonte: Olhar Juridico
O Ministério Público Federal (MPF) destinou recursos recuperados por meio da Operação Ararath para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico...
MP alega inconstitucionalidade e pede suspensão de decreto de Mauro Mendes
Fonte: Olhar Juridico
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ingressou no início da noite desta sexta-feira (27) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)...
STF encerra julgamento e determina que MT envie informações sobre exportações...
Fonte:Olhar Juridico
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Governo de Mato Grosso e manteve a necessidade de fornecimento ao Tribunal de Contas (TCE-MT)...
TJ solicita informação para julgar validade de Verba Indenizatória no TCE...
Fonte: Olhar Juridico
O desembargados Juvenal Pereira da Silva, membro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), solicitou a coleta das informações do Tribunal...