O candidato ao Senado Antonio Galvan (Avante) voltou a questionar a legislação brasileira que estabelece tratamento específico para casos de feminicídio. Durante debate promovido pela Rádio Centro América na manhã desta quinta-feira (10), ele confrontou Margareth Buzetti (PP), candidata e autora do Pacote Antifeminicídio, e afirmou que a mudança na lei não teria sido suficiente para reduzir os crimes contra mulheres.
Galvan já havia causado repercussão durante a campanha ao se posicionar contra o aumento das penas para feminicídio. Ele defende que homicídios sejam punidos de maneira equivalente, independentemente do sexo da vítima ou do autor.
No debate, o candidato reconheceu que mulheres estão em situação de maior vulnerabilidade física em determinados casos de violência doméstica e classificou como “louvável” a iniciativa de Buzetti. Apesar disso, manteve a discordância em relação à diferenciação estabelecida pela legislação.
“Eu só não concordo na lei da forma com que foi colocada, distinguindo um crime. Eu acho que o crime tem que ser punido por igual, independentemente de quem o faça. Até a prova está aí que não foi realmente resolvido o problema através da lei”, afirmou.
Buzetti rebateu o argumento apresentando exemplos de condenações ocorridas antes e depois da entrada em vigor do Pacote Antifeminicídio. Entre os casos citados pela candidata está o assassinato de Emily, no bairro Pedra 90, em Cuiabá, morta na presença do filho.
Segundo Buzetti, o responsável pelo crime, cometido antes da nova legislação, recebeu uma pena de 18 anos e nove meses. Em outro caso, ocorrido posteriormente em Montes Claros (MG), um homem condenado por feminicídio recebeu pena de 42 anos.
“Como que a lei não resolve? A lei resolve, sim. A punição é o primeiro eixo do plano que eu tenho em nossas vidas. Punir exemplarmente, porque bandido é bandido e tem que ficar preso”, respondeu.
A candidata também defendeu que a legislação ofereça proteção específica às mulheres diante das diferenças de força física e das relações de posse que podem ser estabelecidas por agressores em relacionamentos. “O homem não é dono da mulher, ele é um companheiro”, declarou.
Na réplica, Galvan voltou a sustentar que a diferenciação poderia resultar em tratamento desigual entre os crimes. Ele questionou qual seria a consequência jurídica caso uma mulher matasse um homem.
“Se o caso fosse inverso, como já aconteceu em muitos, das mulheres matar um homem, então a mulher é inocente, ela não tem culpa de nada? Então você está colocando justamente uma pena reduzida para alguém”, afirmou.
Para reforçar sua posição, o candidato mencionou um caso ocorrido recentemente em Rondonópolis, no qual, segundo ele, uma mulher teria esfaqueado o marido após suspeitar de uma traição. Galvan voltou a argumentar que a adoção de uma punição específica para o feminicídio não teria produzido o resultado esperado no combate a esse tipo de crime.
O debate contou ainda com a participação de Pedro Taques (PSB), Carlos Fávaro (PSD) e José Medeiros (PL). Os candidatos Mauro Mendes (União) e Janaina Riva (MDB) não participaram do encontro.
