O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil para apurar a responsabilidade do TikTok na transmissão e disseminação de um vídeo relacionado ao estupro coletivo de uma estagiária de 17 anos, ocorrido em Taboão da Serra, na Grande São Paulo.
O caso veio a público em 3 de agosto. Segundo as informações que motivaram a representação apresentada ao MPSP pela Bancada Feminista do PSOL, um dos envolvidos transmitiu o crime pela plataforma. A publicação alcançou 28,5 mil compartilhamentos, mais de 173 mil curtidas e 1.677 comentários, incluindo manifestações que ridicularizavam a vítima.
O único adulto apontado como autor do estupro coletivo, Matheus Costa Silva, de 19 anos, foi preso temporariamente no dia 1º, conforme registros do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Na abertura do procedimento, o MPSP informou que pretende investigar eventual responsabilidade civil objetiva e administrativa do TikTok por possível defeito na prestação do serviço, divulgação de conteúdo ilícito e falhas na moderação.
A apuração também busca verificar se os mecanismos de recomendação da plataforma contribuíram para ampliar a circulação do vídeo, inclusive entre usuários que não acompanhavam o perfil responsável pela publicação.
O TikTok terá 15 dias úteis para apresentar informações ao Ministério Público. Entre os dados solicitados estão o período em que o conteúdo ficou disponível, a quantidade de denúncias recebidas, o tempo levado para a remoção e o funcionamento dos algoritmos responsáveis pela distribuição da publicação.
A empresa também deverá explicar quais procedimentos foram adotados para preservar registros que possam ser utilizados nas investigações.
A investigação contra a plataforma ocorre de forma paralela à apuração criminal do estupro. O MPSP informou que já existe inquérito policial sobre o caso, além de um procedimento relacionado aos adolescentes envolvidos. A vítima foi encaminhada ao Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência do Ministério Público.
Em nota enviada em 4 de agosto, o TikTok afirmou que removeu os conteúdos relacionados ao estupro coletivo. A plataforma declarou ainda adotar “tolerância zero” diante da promoção e disseminação de abusos sexuais e físicos e informou manter uma equipe de moderação voltada à identificação de conteúdos que violem suas regras sobre o tema.
